Em entrevista, a autora alerta para os brutais impactos das alterações nas leis trabalhistas e da redução de normas regulamentadoras na saúde e na segurança dos trabalhadores.

Julia Chequer entrevista Ana Beatriz Ribeiro Barros Silva

A análise de casos de acidentes e adoecimentos ocupacionais durante a ditadura militar brasileira é o tema do livro da historiadora Ana Beatriz Ribeiro Barros Silva. Fruto de sua tese de doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o estudo percorre momentos distintos dentro dessa problemática: a ocorrência, a contabilização e a divulgação dos sinistros, com aumento notável durante o período ditatorial; as políticas formuladas pelo regime para minimizar o problema, estimulando um “espírito prevencionista” nos trabalhadores; e a reabilitação profissional para recuperar os corpos incapacitados para e pelo trabalho.

Em sua trajetória de pesquisa, a autora aliou o impacto em sua memória de infância do Centro de Reabilitação Profissional de João Pessoa (PB), onde seus pais trabalharam, o seu interesse em história política do período republicano, e a vivência pessoal na Inglaterra, onde trabalhou como garçonete, recepcionista e barista, em caráter intermitente. Naquele país, realizou também seu mestrado na University of Manchester e se aprofundou nos estudos clássicos sobre a revolução industrial, sendo marcada especialmente pela obra A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, de Friederich Engels.

A partir do golpe de 1964, quais são as principais mudanças no cotidiano e nas formas de organização dos trabalhadores? Há, na sua opinião, uma correlação direta entre o número de acidentes de trabalho e o chamado “milagre” econômico?

O imediato pós-golpe foi avassalador para a classe trabalhadora brasileira. Mas, além dessa violência mais evidente e direcionada aos elementos mais combativos, a ditadura pôs em prática uma série de mecanismos que possibilitaram uma maior exploração do labor: o arrocho salarial progressivo; as exigências de maior produtividade; o fim da estabilidade nos empregos; a rotatividade; a extensão das horas de trabalho para além do limite legal; a diminuição dos intervalos e dias de descanso; a efetiva proibição de greves etc. Isso tudo em uma conjuntura de favorecimento ao grande capital, afinal, o empresariado nacional e internacional foi partícipe e um dos grandes favorecidos pelo golpe.

É claro que o milagre teve diversos determinantes, como a política econômica implementada nos primeiros anos da ditadura, o crescimento da economia mundial durante a década de 1960, e a desregulamentação do mercado de eurodólar.  Mas, esse crescimento foi potencializado pela superexploração do labor e pelo fato de o Brasil ter se tornado o recordista mundial de acidentes de trabalho no início da década de 1970, evidenciando a brutalidade desse processo sobre os corpos e mentes da classe trabalhadora. No livro, eu procuro analisar como se deu esse processo e como a ditadura procurou dirimir o problema da sinistralidade laboral através das campanhas de prevenção de acidentes e reabilitação profissional dos incapacitados para o trabalho. 

Ainda são poucos os estudos dedicados ao papel dos trabalhadores, organizados em sindicatos ou não, durante a ditadura militar, especialmente entre 1964 e 1977, antes do surgimento do chamado “novo sindicalismo”. Quais são os desafios para pesquisadores interessados no cotidiano e na ação política de trabalhadores, durante o período?

A impressão mais corrente é a de que os trabalhadores desapareceram da cena política no período inicial da ditadura, e consequentemente, ficaram fora do raio de interesse dos pesquisadores. E voltam quase que “do nada” em fins da década de 1970. Esta visão silencia sobre a longa tradição de lutas da classe trabalhadora brasileira, muito além dos restritos limites do sindicalismo varguista, por exemplo. O que foram as grandes greves da Primeira República? As amplas mobilizações populares no início da década de 60? As Ligas Camponesas? Foi contra essa tradição que a ditadura se abateu com ferocidade. 

Mesmo em momentos de refluxo, não podemos esquecer que a maioria dos trabalhadores não participa ativamente das mobilizações e do movimento organizado, o que evidencia a importância de compreendermos o seu cotidiano, sua cultura, suas condições de vida e trabalho, pois é justamente da cotidianidade da exploração que surgem as insatisfações, os conflitos, as insurgências. Esta dimensão precisa ser mais valorizada pelos pesquisadores do trabalho, especialmente por estudos da classe trabalhadora durante a ditadura empresarial-militar.

Em que medida o tema abordado em sua pesquisa ajuda a compreender questões do presente?

Infelizmente, o meu tema de pesquisa tem se mostrado cada vez mais atual. O desastre ambiental da Vale, em Brumadinho, também foi o maior acidente de trabalho da nossa história. Além disso, o Brasil é atualmente o quarto colocado no mundo em volume de acidentes de trabalho – atrás apenas da China, Índia e Indonésia – e especialistas apontam que a Reforma Trabalhista tendencialmente aumentará a informalidade e a rotatividade nos empregos, problemas agudizados pela recessão econômica, com requintes de protofascismo e perseguição às esquerdas, setores que travam as disputas contra-hegemônicas e têm o potencial de barrar as retiradas de direitos e garantias fundamentais. 

Mas tudo isso ganha contornos ainda mais graves se recordarmos os recentemente divulgados planos de Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, de reduzir em 90% as normas em saúde e segurança do trabalho no Brasil, sobretudo no que tange às chamadas Normas Regulamentadoras (NRs). Como abordo no livro, após longas negociações, as NRs foram criadas em 1978, em plena ditadura, justamente para responder aos altíssimos índices de sinistros laborais. Sua elaboração contou com a participação de especialistas e desde então vêm sendo ampliadas e atualizadas. Portanto, ver o governo Bolsonaro adotar como “estratégia” de crescimento a desregulamentação, a desproteção, em uma lógica de crescimento voraz e autoritário, ao custo da dilapidação de quem trabalha, é assustador. Caso isso se efetive, em pouco tempo, voltaremos ao triste título de “campeão mundial de acidentes de trabalho” dos tempos da ditadura. 

Título Corpos para o capital:acidentes de trabalho, prevencionismo e reabilitação profissional durante a ditadura militar brasileira (1964-1985)
Autora Ana Beatriz Ribeiro Barros Silva
Editora Paco Editorial
Ano 2019
Páginas 460
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SOBRE A AUTORA

Ana Beatriz Ribeiro Barros Silva é graduada em Licenciatura pela em História pela Universidade Federal da Paraíba, mestre em Direitos Humanos (Direito/Ciência Política) pela Universidade de Manchester, na Inglaterra e doutora em História pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi professora da Rede Estadual de Educação da Paraíba e professora substituta de História Moderna e Contemporânea no Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Guarabira (PB). Atualmente, é bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES), no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).


Bibliografia
  • ENGLES, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2008.
  • SILVA, Ana Beatriz R. B. Freedom from hunger and other socioeconomic rights as human rights: the case of Fome Zero in Brazil. Dissertação de Mestrado. The University of Manchester, 2009.
  • SILVA, Ana Beatriz R. B. La recuperación de los cuerpos para el capital: la rehabilitación profesional durante la dictadura militar brasileña (1964-1985). In: GALLO, Óscar; CASTAÑO, Eugenio (orgs.). La salud laboral en el siglo XX y el XXI: de la negación al derecho a la salud y la enfermedad. Medellín: Ediciones Escuela Nacional Sindical, 2016. 

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