Samuel Oliveira
Professor do CEFET-RJ e pesquisador do LEHMT/UFRJ

O edifício do Minascentro foi planejado e construído na década de 1890 para ser sede da Secretaria de Saúde de Minas Gerais. Fazia parte de um conjunto de edifícios públicos, de estilo neoclássico, erguidos no contexto da mudança da capital do estado de Ouro Preto para Belo Horizonte. Em 1982, o prédio da secretaria de saúde foi desativado e passou a ser utilizado como um centro de convenções. Nesse período ocorreu também a alteração do nome para Minascentro e consolidou-se a erosão da memória social que os trabalhadores construíram naquele espaço, em particular no início dos anos 1960.

Mesmo sendo um edifício identificado com os ideais elitistas do governo do estado, a Secretaria de Saúde situava-se em área de grande circulação e comércio popular no centro da cidade. Entre a Avenida Augusto de Lima e rua Curitiba, era vizinha do Mercado Central, espaço construído para lidar com a carestia e o desabastecimento de alimentos que foi uma constante no crescimento urbano experimentado nas décadas de 1940 a 1960 e tema de mobilização dos trabalhadores. Na segunda metade do século XX, o progressivo esvaziamento do uso residencial do centro acentuou a identificação das áreas próximas à Secretaria de Saúde como localidade popular.

Dois importantes eventos marcaram a relação da Secretaria de Saúde e a história dos trabalhadores no país e na cidade. O I Congresso Nacional dos Lavradores e Camponeses Sem Terra (1961) e o I Congresso dos Trabalhadores Favelados de Belo Horizonte (1962) foram realizados no grande auditório da Secretaria.

Esses eventos eram parte de um processo de ascensão da classe trabalhadora na esfera política e mudança de uso do espaço da cidade. A expansão dos direitos políticos na redemocratização de 1945 e a crescente participação de trabalhadores na vida política do país ampliou o número de organizações populares e uma intensa discussão sobre a expansão dos direitos sociais e políticos. No centro de Belo Horizonte, o auditório da Secretaria de Saúde, as escadarias da Igreja São José, a Praça Sete de Setembro, a Praça Rio Branco e a Feira Permanente de Amostras – espaço onde era comemorado o 1º de maio – foram sistematicamente ocupados por manifestações políticas que buscavam representar os trabalhadores.

Os dois eventos realizados no auditório da Secretaria de Saúde ocorreram durante o governo de Magalhães Pinto (1961-1964) e mostram a força e o apelo desses movimentos sociais naquela conjuntura. Mesmo um governo de direita e liberal, de uma das lideranças mais expressivas da União Democrática Nacional (UDN), negociava e cedia espaço para a realização de eventos políticos que demandavam as reformas agrária e urbana. Edgard Godoi da Mata Machado (UDN) secretário do Trabalho e Cultura Popular, foi o responsável por realizar essa articulação do governo de Minas Gerais com os movimentos sociais e setores políticos trabalhistas, comunistas, socialistas e de católicos reformistas que organizaram esses congressos.

O I Congresso dos Lavradores e Camponeses Sem Terra, realizado em novembro de 1961, foi organizado pela União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB). O evento foi um marco fundamental numa conjuntura de acirramento das lutas sociais no campo e nas demandas por uma ampla reforma agrária no país. O congresso foi marcado pelas disputas entre as Ligas Camponesas, lideradas pelo deputado Francisco Julião, a ULTAB, ligada ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), e a Ação Popular, organização católica, em torno das definições e estratégias das lutas dos camponeses. Como resultado foi lançada a Declaração de Belo Horizonte, documento que orientou o processo de regularização e reconhecimento de sindicatos rurais, a expansão de direitos sociais no campo, e a regulamentação da desapropriação de terras improdutivas em favor dos trabalhadores rurais, durante o governo de João Goulart .

Meses depois, em maio de 1962, um novo encontro de trabalhadores lotaria o auditório da Secretaria de Saúde de Minas. O Congresso de favelas aprovou a Carta de Direitos do Trabalhador Favelado. Ela sintetizava as demandas por uma reforma urbana articuladas, naqueles anos, por um intenso associativismo comunitário em bairros periféricos e favelas em várias cidades do país. Na capital mineira, essa luta resultou da organização da Federação de Trabalhadores Favelados de Belo Horizonte (FTFBH), que chegou a reunir cerca de 55 associações de moradores. O documento também serviu de pauta de mobilização dos trabalhadores favelados na eleição municipal de 1962, quando Dimas Perim, militante comunista conhecido como o “advogado de favelas”, foi eleito prefeito de Belo Horizonte pela legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Perim seria cassado em 1964, logo após o golpe militar.            

A ditadura também representou o definitivo afastamento do espaço da Secretaria de Saúde das lutas e demandas dos trabalhadores. Construída pelas oligarquias estaduais na Primeira República como um lócus de um discurso higienista e racista que representava os trabalhadores nacionais como incivilizados, a Secretaria, em particular seu auditório, tornou-se palco da luta pela expansão dos direitos e reconhecimento da questão social no meio rural e urbano brasileiro. Nos anos 1980, quando o prédio foi adaptado como um equipamento urbano ligado ao mercado de espetáculos, a memória dos trabalhadores urbanos e rurais associada a essa localidade foi negligenciada e esquecida. É tempo de recuperá-la.

I Congresso dos Lavradores e Camponeses Sem Terra realizado no Auditório da Secretaria de Saúde de Minas Gerais em novembro de 1961. Fonte: ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO. Fundo DOPS. Pasta 0160.

PAra saber mais
  • BORGES, Maria Eliza Linhares. Estilistas urbanos do universo rural: o PCB na luta pela sindicalização rural em MG. Revista Brasileira de História, São Paulo, n. 27, 1994, pp.73-86.
  • CAMISASCA,   Marina   Mesquita. Camponeses   mineiros   em   cena: mobilização, disputas e confrontos (1961-1964). Dissertação (Mestrado em História). Belo Horizonte, Faculdade de Filosofia  e  Ciências  Humanas,  Universidade  Federal  de  Minas  Gerais, 2009.
  • DEZEMONE, Marcus. A questão agrária, o governo Goulart e o golpe de 1964 meio século depois. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.36, n.71, 2016.
  • OLIVEIRA, Samuel Silva Rodrigues de. O Movimento de Favelas de Belo Horizonte (1959-1961). Rio de Janeiro: E-papers, 2010.
  • OLIVEIRA, Samuel Silva Rodrigues de. O Golpe de 1964 e a repressão ao movimento de ‘Trabalhadores Favelados’. Revista Antíteses, Londrina, v. 8, p. 336-339, 2015.

Crédito da imagem de capa: Congresso dos Trabalhadores Favelados no Auditório da Secretaria de Saúde de Minas Gerais, Belo Horizonte, maio de 1962. ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO. Fundo DOPS. Pasta 0119.


Lugares de Memória dos Trabalhadores

As marcas das experiências dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros estão espalhadas por inúmeros lugares da cidade e do campo. Muitos desses locais não mais existem, outros estão esquecidos, pouquíssimos são celebrados. Na batalha de memórias, os mundos do trabalho e seus lugares também são negligenciados. Nossa série Lugares de Memória dos Trabalhadores procura justamente dar visibilidade para essa “geografia social do trabalho” procurando estimular uma reflexão sobre os espaços onde vivemos e como sua história e memória são tratadas. Semanalmente, um pequeno artigo com imagens, escrito por um(a) especialista, fará uma “biografia” de espaços relevantes da história dos trabalhadores de todo o Brasil. Nossa perspectiva é ampla. São lugares de atuação política e social, de lazer, de protestos, de repressão, de rituais e de criação de sociabilidades. Estátuas, praças, ruas, cemitérios, locais de trabalho, agências estatais, sedes de organizações, entre muitos outros. Todos eles, espaços que rotineiramente ou em alguns poucos episódios marcaram a história dos trabalhadores no Brasil, em alguma região ou mesmo em uma pequena comunidade.

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