Edilene Toledo
Professora do Departamento de História da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Há exatos 120 anos, entre 15 e 20 de abril de 1906, na sede do Centro Galego, na rua da Constituição, nº 30 e 32, no centro do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, ocorreu o Primeiro Congresso Operário Brasileiro. Os brasileiros e imigrantes nele reunidos eram herdeiros da longa tradição de luta por melhores condições de vida e de trabalho no nosso país e compartilhavam também as ideias e práticas sindicais que circulavam intensamente de um país a outro naquele início do século XX. Os delegados sindicais promoveram intensos debates sobre os problemas que afligiam a classe operária, entendida como o conjunto dos trabalhadores manuais urbanos, grupo em crescimento que englobava homens, mulheres, crianças, idosos, negros, brancos, indígenas, brasileiros e estrangeiros e sobre as formas de luta para melhorar suas condições de vida e de trabalho.
O Centro Galego, que dispunha de um teatro, vinha sendo há alguns anos um espaço para realizações de eventos, encontros e exibições de peças de teatro escritas por operários. A Rua da Constituição, uma das vias que ligam a Praça Tiradentes e a Praça da República, também abrigava uma livraria de um poeta anarquista, especializada em publicações libertárias, um sindicato, o Centro Internacional dos Pintores, e também foi o palco da breve experiência da Universidade Popular de Ensino Livre, que tinha sido realizada em 1904.
Este primeiro congresso foi um evento muito importante para o movimento operário, constituindo o primeiro esforço de luta coordenada dos trabalhadores de várias partes do país, visando construir diálogos e trocas mais intensos e uma primeira central sindical que unisse trabalhadores das diferentes regiões A iniciativa para realizar esse primeiro congresso nacional partiu da União Operária do Engenho de Dentro, localizada nesse bairro na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. A união enviou uma circular, assinada por seu presidente, Antonio Pinto Machado, aos sindicatos. O congresso foi organizado por uma coalizão de sindicatos e militantes, especialmente da capital do país, que sediou o encontro. Nele foi evidente a influência do sindicalismo revolucionário, teoria e prática que caracterizou grande parte do movimento sindical em várias partes do mundo naquele momento, com a defesa entusiasta da ação direta e da autonomia dos trabalhadores e da democracia interna de seus sindicatos. Diversamente dos socialistas e anarquistas, os sindicalistas revolucionários acreditavam que o sindicato era o órgão mais importante da luta cotidiana por melhorias e seria o núcleo principal da sociedade futura que pretendiam construir. Embora muitos trabalhadores no Brasil apostassem na luta pela elaboração de leis trabalhistas e na mediação de políticos e jornalistas, a ação direta predominava no movimento operário de São Paulo, e tinha também forte influência no movimento do Rio de Janeiro e em outras partes do país, entre aqueles que acreditavam que a emancipação dos trabalhadores deveria ser obra dos próprios trabalhadores. Assim, lutavam por melhores condições de trabalho e de vida, por melhores salários, jornadas mais suportáveis e pelo direito à organização, enfrentando diretamente seus empregadores.
Os trabalhadores reunidos no congresso revelaram sentir-se parte de um movimento sindicalista internacional. O operariado francês, também em grande medida partidário da ação direta, foi apontado como modelo a ser seguido. Pode-se dizer que as resoluções do congresso foram muito mais sindicalistas que revolucionárias e se encontram nelas poucas ideias do anarquismo e do socialismo. As ideias, por exemplo, de destruição do Estado, ou da tomada dele, ou da construção de uma sociedade futura não foram discutidas, mas sim um conjunto vasto de questões muito práticas que evidenciavam as dificuldades encontradas pelos trabalhadores cotidianamente. A predominância das ideias do sindicalismo revolucionário no congresso não significa, porém, necessariamente que elas fossem a expressão do movimento operário em todo o Brasil. É possível que nos debates acesos do congresso, os grupos de sindicalistas revolucionários tenham feito prevalecer suas ideias sobre os vários delegados e sindicatos que defendiam uma ação reformista. Estiveram presentes 43 delegados de 28 sindicatos do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Pernambuco e Santa Catarina, das seguintes categorias: tecelões, ferroviários, gráficos, mineradores, marmoristas, correeiros, marceneiros, estivadores, chapeleiros, alfaiates, sapateiros, trabalhadores das indústrias de tabaco, de trapiche e café e da construção civil. Os sindicatos contaram com a contribuição voluntária dos trabalhadores para financiar os gastos do congresso e os deslocamentos.
Muito provavelmente pela distância e dificuldades no financiamento da viagem, predominaram os sindicatos e militantes do Rio de Janeiro e de São Paulo, 13 e 12 associações, respectivamente, sendo apenas uma do Ceará, uma de Pernambuco e uma de Santa Catarina. Muitos outros sindicatos participaram, porém, enviando sugestões. Devemos considerar também que Rio de Janeiro e São Paulo eram no período as duas maiores cidades do país e com maior número de indústrias e sindicatos, cidades que viviam mais intensamente as consequências dos fenômenos conectados, a industrialização, a urbanização e as migrações, embora eles também tenham ocorrido nos outros estados.
O congresso refletiu em alguma medida a diversidade racial e étnica dos mundos do trabalho naquele momento do pós-abolição e da grande presença de imigrantes no centro-sul do país. Sindicatos com forte presença de trabalhadores negros em sua base como a União dos Operários Estivadores do Rio de Janeiro e a Associação dos Trabalhadores em Trapiche e Café, do Rio de Janeiro, estiveram presentes, assim como é evidente a presença de imigrantes, especialmente italianos, vindos sobretudo de São Paulo. Os trabalhadores organizados buscavam superar as divisões étnicas, raciais e de gênero existentes na classe trabalhadora, enfatizando a importância da identidade de classe. A enorme presença de mulheres e crianças, especialmente nas indústrias têxteis, também apareceu nos debates como elemento de tensão, sendo elas consideradas concorrentes, visto que eram preferidas pelos empregadores que pagavam salários que correspondiam à metade e um quarto, respectivamente, em relação aos salários dos homens. A solução apontada foi estimular a organização das trabalhadoras.
Fizeram parte da comissão redatora das resoluções do congresso Mota Assunção, Alfredo Vasques, Camilo Soares, Sergio de Brito, Luigi Magrassi, Augusto S. Altro e Belisário de Sousa. O tema da neutralidade dos sindicatos foi o primeiro a ser discutido. As questões tinham sido preparadas e propostas com antecedência por várias organizações. Decidiu-se que, “considerando que o operariado estava profundamente dividido por suas opiniões políticas e religiosas e que os interesses econômicos comuns a toda a classe operária eram a única base sólida de acordo e de ação, o congresso deveria aconselhar os trabalhadores a se organizar em sociedades de resistência econômica e de ação direta, deixando fora do sindicato as rivalidades que resultariam da adoção de uma doutrina política ou religiosa”. Isso significava que os sindicatos deveriam manter o que chamavam de neutralidade política, não deveriam ser nem anarquistas, nem socialistas, nem católicos, de modo que todo trabalhador pudesse se reconhecer nele e assim superar os conflitos provocados pelas outras identidades. Além disso, os sindicatos deveriam organizar lutas estritamente trabalhistas, por melhorias salariais, diminuição da jornada, tratamento digno, mas também admitiam greves e manifestações de solidariedade a outras categorias. Entre outras resoluções, decidiu-se também que: o Primeiro de Maio deveria ser um dia de protesto e não de festa; as caixas, isto é, o dinheiro arrecadado pelas organizações deveriam ter como objetivo a resistência; os sindicatos não poderiam admitir empregadores e contramestres; os meios de ação dos sindicatos deveriam ser a greve geral ou parcial, o boicote, a sabotagem e as manifestações públicas; os principais objetivos dos trabalhadores deveriam ser a redução das horas de trabalho, a fundação de bibliotecas e instituições de ensino e a atividade sindical; a propaganda do sindicalismo deveria ser feita através de jornais, folhetos, cartazes, manifestos, carimbos, conferências, excursões de propaganda, representações teatrais e criação de bibliotecas; os sindicatos deveriam realizar protestos contra as guerras e o militarismo; era necessária uma ampla campanha contra o alcoolismo; era necessário que as operárias se organizassem como companheiras de luta; dever-se-ia convidar os pais a não mandarem as crianças para as fábricas; o operariado em geral devia lutar para impedir o aumento dos aluguéis; deveriam promover a propaganda e organizar sindicatos também entre os trabalhadores das fazendas e fazer uma campanha ativa de denúncias contra os abusos sofridos pelos trabalhadores rurais. Decidiu-se também defender por todos os meios o direito de reunião e associação, em caso de ação violenta do governo, visto que eram comuns as prisões arbitrárias, a ação violenta da polícia em caso de manifestações e greves, muitas vezes com mortos e feridos, e a invasão dos sindicatos e apreensão de seus móveis e livros. O Congresso se encerrou com os trabalhadores cantando o Hino da Internacional.
Várias dessas resoluções foram acolhidas pelas organizações operárias do país. O atendimento à chamada para a luta pelas oito horas foi espetacular, visto o movimento em cadeia realizado em várias partes do país no ano seguinte, quando várias categorias de trabalhadores, algumas ainda que provisoriamente, conseguiram obter a jornada de oito horas, como na greve geral de 1907 em São Paulo. O congresso lançou também as bases da Confederação Operária Brasileira, que passaria a funcionar em 1908, junto com seu jornal, A Voz do Trabalhador. Esse congresso constituiu um capítulo importante da luta dos trabalhadores no Brasil, por melhores condições de vida e de trabalho, mas também por democracia, de modo que as lutas e as organizações dos trabalhadores fossem reconhecidas como elementos legítimos na sociedade. Teve também papel central na consolidação de uma identidade de classe entre os trabalhadores e na sociedade como um todo.
O jornal A Voz do Trabalhador, um dos resultados do Primeiro Congresso Operário Brasileiro. A Voz do Trabalhador: Orgam da Confederação Operária Brazileira, edição facsimilar com 71 números, referente ao período de 1908 – 1915. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado: Secretaria do Estado da Cultura: Centro de Memória Sindical, 1985.
PARA SABER MAIS:
BARBOSA, José Fernando da Silva Barbosa. O ano que abalou o movimento operário brasileiro: O Correio da Manhã e o Congresso Operário de 1906. Dissertação de Mestrado. 2019.
OLIVEIRA, Tiago Bernardon de. Anarquismo, sindicatos e revolução no Brasil. Tese de Doutorado, Universidade Federal Fluminense, 2009.
PINHEIRO, Paulo Sérgio e HALL, Michael. A Classe Operária no Brasil. Documentos (1889 a 1930) Vol. 1 – O movimento operário. São Paulo: Alfa-Omega, 1979.
SOUZA, Felipe Azevedo e Souza e CASTELLUCCI, Aldrin. À margem dos grandes esquemas: o associativismo político-eleitoral dos trabalhadores de Pernambuco e da Bahia na Primeira República. Estudos Históricos Rio de Janeiro, vol 35, nº 75, p.6-25, Janeiro-Abril 2022.
TOLEDO, Edilene. Travessias Revolucionárias. Ideias e militantes sindicalistas entre São Paulo e a Itália (1890-1945). Campinas-SP: Editora da Unicamp. 2004.
Crédito da imagem de capa: Operários reunidos no Primeiro Congresso Operário Brasileiro, Rio de Janeiro, 1906. Fotografia de autor desconhecido publicado pelo jornal O Malho em 28 de abril de 1906. Arquivo Edgard Leuenroth, Unicamp.