Contribuição especial de Claudio Batalha¹
Este ano comemoram-se 150 anos da Comuna de Paris, descrita como a primeira experiência do poder operário. Porém, afinal o que foi a Comuna de Paris?
A França vinha de sofrer contínuas derrotas na Guerra Franco-Prussiana, iniciada em julho de 1870, com a captura em setembro do Imperador Napoleão III, pela coligação de estados alemães sob liderança da Prússia, levando ao fim do Segundo Império e ao reestabelecimento da República com um governo provisório de defesa nacional. O novo governo tenta a qualquer preço obter um acordo de paz com os alemães, mas encontra resistência de alguns setores, particularmente em Paris do Comitê Central dos 20 arrondissements (circunscrições administrativas da cidade), que reúne forças paramilitares como a Guarda Nacional. Em janeiro de 1871, Paris, sitiada pelos alemães, começa a ser bombardeada. No mês seguinte o recém-nomeado chefe do novo governo Auguste Thiers obtém um armistício provisório com os alemães, que permanecem estacionados nos arredores da capital francesa.
No dia 18 de março de 1871, tropas do governo tentam tomar os canhões que a Guarda Nacional havia posicionado em pontos estratégicos da cidade. A tentativa fracassa e eclode um motim popular, que logo se transforma em revolta. O governo foge da cidade para instalar-se na próxima Versalhes, levando consigo a administração pública. Diante da ausência de governo, o Comitê Central da Guarda Nacional (formado algumas semanas antes) assume o controle e convoca a eleição da Comuna de Paris (retomada da denominação adotada durante a Revolução Francesa para o poder municipal informal resultante da insurreição de agosto de 1792). A Comuna eleita de 1871, que funcionaria como poder legislativo e executivo, reunia forças distintas composta por neojacobinos, republicanos, membros do CCGN, membros da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), blanquistas (seguidores do revolucionário Auguste Blanqui) e uma minoria que buscava um entendimento entre a Paris revoltada e o governo refugiado em Versalhes (que não chegou a tomar posse).
A Comuna não foi planejada, é fruto de acontecimentos imprevistos e da necessidade diante do vazio de poder de garantir a defesa e a sobrevivência da população parisiense. As nove comissões colegiadas estabelecidas por ela para lidar com diferentes ramos da administração funcionaram quase como ministérios. Suas medidas em diversos campos buscaram colocar em prática propostas já defendidas por setores de esquerda, mas também projetos inovadores e inevitáveis improvisações. Entre as primeiras medidas tomadas a suspenção de pagamento dos aluguéis atrasados, o fim da conscrição (serviço militar obrigatório) e a proclamação da Guarda Nacional como única força militar na cidade, que deveria ser composta por todos os cidadãos. No campo da educação estabelece a separação entre Estado e religião, inaugura o ensino laico (em um quadro até então dominado pelo ensino confessional), público e gratuito. No trabalho, retoma medidas de 1848 como o controle dos trabalhadores sobre oficinas abandonadas por seus proprietários por meio de cooperativas de produção, a proibição do trabalho noturno de padeiros, a restituição de objetos penhorados de baixo valor. No campo militar – a despeito dos feitos de alguns comandantes e do valor de seus comandados – nunca logrou estabelecer uma organização e uma disciplina entre as tropas irregulares que reunia capazes de dar enfrentamento a um exército regular treinado, bem equipado e disciplinado como logo se formou sob as ordens do governo de Versalhes.
O exemplo de Paris foi seguido por algumas outras cidades, particularmente no sul da França, mas essas outras comunas acabaram em pouco tempo suprimidas pelas forças governamentais. Assim Paris permaneceu isolada, cercada ao norte e ao leste pelos alemães e ao oeste e ao sul pelos versalheses. Padecendo de sérios problemas de abastecimento e sem condições para romper o cerco, surgiram crescentes dissensões internas sobre a condução da Comuna. Em 1º de maio por maioria de votos a Comuna decidiu estabelecer um Comitê de Salvação Pública (também retomando a denominação da Revolução Francesa), iniciativa apontada pela minoria como uma usurpação do poder popular e o caminho aberto para a ditadura. Duas semanas depois, a maioria decidiu que a minoria, composta sobretudo pelos membros da AIT, já não tinha direito de assento na Comuna.
No dia 21 de maio as tropas versalhesas rompem as defesas ao oeste de Paris, dando início à semana sangrenta, promovendo execuções sumárias dos defensores da cidade até o fuzilamento, no dia 28, de 147 dos últimos combatentes contra um muro no interior do Cemitério Père Lachaise no leste da capital francesa . Local que passou à posteridade como o Muro dos Federados. As vítimas entre mortos, presos e deportados chegam a 50 mil e a França permaneceu sob estado de sítio até 1876. Apenas em 1880 aqueles que conseguiram escapar da repressão e partir para o exílio puderam retornar por meio de uma anistia.
A Comuna, pelo ensaio de poder dos trabalhadores e pelo martirológio promovido pela sua supressão, tornou-se assim um evento celebrado pelo movimento operário internacional. A partir de 1880 o Muro dos Federados tornou-se um local para a rememoração anual dos mortos da Comuna. Seu exemplo, no entanto, serviu para alimentar a luta interna dentro da AIT. As duas principais facções, de um lado, o conselho geral de Londres, em que estavam Marx e Engels, e de outro lado Mikhail Bakunin, produziram belos textos de propaganda política sobre o acontecimento, buscando uma apropriação de sua memória. Em privado, ambos os lados tinham diversas reservas sobre os membros da seção parisiense da AIT, que em sua maioria não eram nem marxistas, nem bakuninistas. Os membros da seção parisiense eram majoritariamente jovens trabalhadores vindos do proudhonismo (de Pierre Joseph Proudhon), que retinham de seu inspirador o federalismo e a defesa da auto-organização dos trabalhadores (sustentada na obra póstuma do pensador), mas afastavam-se de suas posições contrárias às greves, aos direitos das mulheres e à participação política. A historiografia posterior sobre a Comuna de inspiração marxista ou anarquista, sustentou as posições públicas de seus mestres e ocultou o caráter plural e diversificado dos participantes da Comuna e o caráter original do socialismo da AIT parisiense.
A historiografia mais acadêmica, particularmente francesa, envolveu-se em uma longa controvérsia se a Comuna era a última das revoluções do século XIX ou a primeira do século XX, a Comuna como crepúsculo ou como aurora, quando talvez fosse mais apropriado buscar as duas dimensões no episódio. Uma parte da historiografia de língua inglesa buscou colocar em dúvida a dimensão operária da Comuna, enfatizando seu caráter comunitário e ligado a uma identidade de bairro, em detrimento de uma solidariedade classista, posição sustentada pelo sociólogo estadunidense Roger V. Gould. Contestado principalmente pelo geógrafo britânico David Harvey que argumenta não haver incompatibilidade entre uma identidade comunitária e uma identidade de classe e que a população parisiense era composta majoritariamente por trabalhadores. Neste ponto cabe uma explicação, que frequentemente contribui para confusões nesse debate (opondo a insurreição popular à insurreição operária), a classe operária parisiense não era composta majoritariamente por trabalhadores fabris, mas por artífices atuando em oficinas e manufaturas. A fábrica moderna ainda era um fenômeno reduzido ao leste da França no início da década de 1870. Ou seja, compreender a composição da classe operária parisiense nesse período é essencial para um entendimento da natureza da Comuna.
A Comuna hoje continua a nos desafiar por seu esforço de reorganizar o mundo mesmo sob as condições mais adversas, pelo legado de esperança e de utopia que perdura em sua história. Este ano a prefeitura de Paris prevê realizar celebrações bem mais amplas do que as habitualmente mantidas no aniversário da Comuna, ao mesmo tempo em que diversos movimentos sociais vêm buscando inspiração retórica e simbólica no acontecimento. Quem sabe a Comuna ainda tem lições a legar para as lutas sociais e para as bandeiras da esquerda do século XXI…
¹ Professor do Departamento de História da Unicamp
Referências:
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Crédito da imagem de capa: A Comuna de Paris, 1871. Federados ao pé da coluna Vendôme, 1º arrondissement, Paris. (Museu Carnavalet, História de Paris)