Contribuição especial #08: Sociologia e História do Trabalho: uma homenagem a Maria Célia Paoli

Contribuição especial de Leonardo Mello e Silva¹

Maria Célia Paoli nos deixou há pouco mais de um ano. Professora e pesquisadora do Departamento de Sociologia da USP, Maria Célia foi uma figura importante em vários sentidos: 1) como professora e formadora de gerações de pesquisadores em Ciências Sociais; 2) como intelectual pública, entre outras razões, por sua presença na equipe da Secretaria Municipal de Cultura da gestão de Luiza Erundina na cidade de São Paulo; 3) como fundadora e organizadora do Cenedic – Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania, na USP, e 4) como incansável acadêmica preocupada em abrir – mas não de caso pensado – um campo de reflexão plural e criativo sobre as classes populares e o mundo do trabalho no Brasil.

Para esse último intento, mobilizou referências múltiplas na historiografia, na literatura, na filosofia política, mas também por entre as diversas “especialidades” da sociologia. Um caleidoscópico campo de interesses, espalhados por suas publicações e por suas reflexões, partilhadas e cultivadas por todos aqueles que tinham o privilégio de privar de sua proximidade pessoal, espécie de “círculo interno” composto por alunos, colegas, intelectuais, militantes e amigos. Como arendtiana de alma que era, Maria Célia certamente não estranharia tal caracterização, nem tal termo, no fundo a consequência mais fiel do preceito célebre daquela filósofa de que a riqueza do espaço privado depende de um espaço público pujante e diverso. Por todas essas razões, estamos diante de uma interlocutora – uma “pessoa extraordinária”, parafraseando seu mestre e orientador, Eric Hobsbawm – que fala por meio de sua obra e de sua memória.

O arco de suas reflexões é vasto, cobrindo diferentes tópicos. O primeiro deles é o enquadramento das lutas sociais na passagem para um Brasil moderno. Sua tese de doutorado, “Labour Law and the State in Brazil 1930-1950”, é um diálogo crítico com a literatura sobre a formação da classe trabalhadora na sociologia brasileira, seja a uspiana, seja a isebiana-pecebista. O vasto emprego de depoimentos de trabalhadores, para o período investigado, confirma, em termos metodológicos, a inclinação para – se fosse o caso de encaixar o tipo de sociologia praticada por Maria Célia em algum ajuste disciplinar – uma sociologia histórica; adicionalmente, denuncia a preferência axiológica pelo ponto de vista dos “de baixo”. Temos aqui a presença da sugestão marcante contida na obra do historiador Edward Palmer Thompson, de quem Maria Célia era leitora apaixonada.

Não por acaso, sua participação nas bancas de pós-graduação e como referência bibliográfica obrigatória nos trabalhos acadêmicos de uma coorte de historiadores sociais da Unicamp, conhecidos por sua reavaliação crítica do populismo, é digna de nota. Teses e dissertações saídas entre a primeira metade dos anos 1990 e a primeira metade dos anos 2000 – sobretudo aquelas orientadas por Michael Hall – confirmam aquela influência. Nomes hoje reconhecidos no campo da história social do trabalho – Alexandre Fortes, Antonio Luigi Negro, Fernando Teixeira da Silva, Hélio da Costa e Paulo Fontes, membros autonomeados de uma imaginária e irônica Central Única de Historiadores (CUH) – discutiram ativamente com seu esforço de reinterpretação sociológica sobre o significado dos direitos sociais, da Justiça do Trabalho, do Estado Corporativo, e da experiência de classe. Maria Célia surgia como uma espécie de “mãe de todos” no que concerne à recepção de Thompson, contemporânea que era da apropriação criativa do historiador inglês da classe operária por estudiosos brasileiros de sua geração, muitos deles seus amigos e parceiros intelectuais, como Michael Hall, Paulo Sérgio Pinheiro, Marco Aurélio Garcia, Elizabeth Lobo, Eder Sader, Vera da Silva Telles, José Ricardo Ramalho e José Sérgio Leite Lopes, entre outros.

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Seminário do Instituto Cajamar, promovido no Sindicato dos Químicos de São Paulo, 1992. Primeira fila (da direita para esquerda): Marco Aurélio Garcia, Antonio Luigi Negro, Eric Hobsbawm, Maria Celia Paoli e Alexandre Fortes. Segunda fila (da direita para a esquerda): Fernando Teixeira da Silva, Paulo Fontes, Hélio da Costa e José Sérgio Leite Lopes. Acervo Alexandre Fortes.

A cidade (veja-se o belo artigo escrito em parceria com Adriano Duarte sobre o bairro da Mooca) e a cultura, outros tópicos do interesse intelectual de Maria Célia, eram lidos principalmente a partir do motivo principal de sua obra, os mundos do trabalho. Os exemplos de lutas sociais remetem em boa medida às condições de vida do operariado urbano, as quais ensejavam reivindicações por justiça que, hoje, seriam lidas pela ótica da “luta por reconhecimento” (mas não era essa a noção empregada na época).

Uma luta eminentemente moderna em seu conteúdo – luta por justiça -, e por uma confirmação da igualdade de condições – cidadania – que estava na base do discurso formal das elites. O papel do operariado na República foi justamente o de tematizar praticamente os motivos da cidadania. As lutas saídas daquelas reivindicações falam em quebra-quebra, saques, depredações, assaltos a presídios, apedrejamentos ou empastelamento de jornais, mas também de greves e revoltas que querem comunicar algo: não apenas a persistência de uma enorme carência material, mas sobretudo a existência de um déficit de reciprocidade no suposto “contrato social” que abarca igualmente as condições econômicas de vida e de sobrevivência. Maria Célia vai coletando aqui e ali os exemplares da revolta e da inquietação popular e seus motivos, suas razões, para então interpretá-los como indícios de uma atividade política com toda a sua legitimidade.

Argumentos econômicos e argumentos políticos se misturam em um amálgama que procura entender os conflitos e as reivindicações populares. Um direito – outro termo da gramática da modernidade – existente até então apenas no papel (pensado pelas elites para o povo) é apropriado, vivido e experimentado pelas classes populares, seu destinatário ideal. A justiça do papel encontra o seu ator na prática. Aqui, um outro tema caro à autora: a desproteção e o sentimento de abandono e desamparo, coletivamente vividos. Nesse sentido, a Justiça do Trabalho encerra ao mesmo tempo um pilar estrutural da desmobilização da auto-organização operária, por um lado, e simultaneamente um horizonte de proteção contra o arbítrio patronal e estatal, por outro lado, para quem acorrem aqueles que vão “buscar os seus direitos”, como ela gostava de lembrar. Um papel, portanto, dúbio, ambíguo dessa instituição. Tal ideia perseguiu muitas das formulações da autora, afastando-a de um tratamento esquemático em termos de oposição entre Estado versus Sociedade Civil, com uma abordagem sociológica centrada no conflito de classes que se faz e refaz nos próprios termos do conflito.

Estreitamente ligados aos tópicos acima pincelados estão os famosos balanços bibliográficos da produção acadêmica sobre a classe operária brasileira (escritos em parceria com Eder Sader e Vera Telles), datados dos meados dos anos 1980, passagem obrigatória por todos aqueles que iniciavam seus estudos sobre o tema. Essas resenhas, assim como outros artigos da mesma época, são o resultado da maturação da tese doutoral, cuja intuição de base persiste como uma linha diretriz. Essa última pode ser sintetizada na questão seguinte: como é possível, diante de tanta violência acumulada das classes dominantes e do Estado, a constituição, no Brasil, de uma esfera pública verdadeiramente moderna? Daí o fascínio das lutas sociais da Primeira República, quando os anarquistas, socialistas e comunistas de primeira hora se comportavam como os pedagogos da diferenciação moderna que os “de cima” eram incapazes de oferecer. Esse papel pedagógico do operariado teria continuado mesmo depois de 1930, com a existência do aparato controlador do Estado. Afinal, a história da classe trabalhadora (dos “de baixo”) não coincide necessariamente com a história das classes dominantes sobre a classe trabalhadora (a “fala dos outros”). Eram indicações de uma história muito mais mitigada e rica do que as versões oriundas de documentos ou resoluções das lideranças. Mas havia também, do outro lado, ação, que é a base, a seiva vital da política – e por aí encontramos o fio que ata a inspiração da filosofia política de Hannah Arendt com a versão das classes sociais de Edward Thompson (a classe é aquilo que ela faz, e essa é a sua única definição).

Anos mais tarde, quando da fundação do Núcleo (depois Centro) de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) em 1995, deu-se o momento do confronto com a produção de Francisco de Oliveira. Ali está a chave de como se complementam a reflexão sobre a classe trabalhadora na formação do espaço público democrático e o papel do assalariamento na constituição de uma contratualidade de tipo “socialdemocrata”, tal como concebida, à época, por aquele autor. A terminologia, polêmica, é menos importante do que o significado que ele queria designar na ocasião: o sentido da contratação coletiva como índice da tendência estrutural do capitalismo avançado em socializar a riqueza na forma do chamado “fundo público”. Por conseguinte, ficava claro que os direitos de cidadania no Brasil, então perseguidos pelos movimentos sociais e pelo movimento operário em particular (a referência histórica era o “novo sindicalismo”), correspondiam ao que Chico de Oliveira chamava de “direitos do anti-valor”. Ora, uns e outros (os direitos de cidadania e os direitos do anti-valor) tinham de fazer a prova dos nove, isto é, de como se processariam em um contexto não mais posto pela teoria da modernização, mas pelo desenvolvimento desigual que a globalização e o neoliberalismo só pareciam agudizar. Esse episódio vai nutrir a trajetória intelectual do Cenedic a partir de então, com a problemática do “desmanche” do ideal de desenvolvimento nacional e de uma “completude” do “incompleto”.

Essa nova agenda incluía, por exemplo, as questões da reestruturação produtiva, do mercado de trabalho (a terceirização, por exemplo), da violência familiar como produto de uma vida precarizada, dos bairros e da sociabilidade comunitária num ambiente de desemprego, dos sentidos de justiça e reciprocidade nos movimentos sociais, até chegar, por fim, na temática da responsabilidade social do empresariado, um assunto de que ela não chegou a tratar de forma sistemática.

Juízos como esses só são possíveis por aqueles que leram – e admiraram – os escritos de Maria Célia; aqueles que aprenderam que sua forma de pensar, sendo mais difícil, tinha também um acabamento menos óbvio e mais duradouro.

Já no final, na última vez em que nos encontramos, suas palavras e sentidos ziguezagueavam bem livres em piruetas no ar. Sabe o que foi que ela me disse antes de nos despedirmos? Ela cantarolou um sambinha de Noel.

Maria Célia Paoli, pessoa extraordinária.

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Maria Célia Paoli. Acervo Folha de São Paulo.

¹ Professor do Departamento de Sociologia da USP.

Artigos e livros selecionados de Maria Célia Paoli
Desenvolvimento e Marginalidade: um Estudo de caso. São Paulo: Pioneira, 1974.
“Labour Law and the State in Brazil 1930-1950”. PhD University of London, 1988.
(com Eder Sader e Vera da Silva Telles) “Pensando a Classe Operária: os Trabalhadores Sujeitos ao Imaginário Acadêmico (Notas de uma Pesquisa)”. Revista Brasileira de História 6, 1984, p. 129-149.
(com Eder Sader) “Sobre as Classes Populares no Pensamento Sociológico Brasileiro” in Ruth Cardoso, A Aventura Antropológica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
“Os Trabalhadores Urbanos na Fala dos Outros. Tempo, Espaço e Classe na História Operária Brasileira” in José S. Leite Lopes (coord.) Cultura & Identidade Operária. Aspectos da Cultura da Classe Trabalhadora. Rio de Janeiro: Marco Zero/Editora UFRJ, 1987.
“Trabalhadores e Cidadania: a Experiência do Mundo Público na História do Brasil Moderno”. Estudos Avançados 3 (7), 1989, p. 40-66.
“São Paulo Operária e suas Imagens (1900-1940)”. Espaço & Debates 33: Temporalidade: Memória e Cotidiano da Cidade. São Paulo, 1991, p. 27-41.
“Citizenship, Inequalities, Democracy and Rights: The Making of a Public Space in Brazil”. Social and Legal Studies 1 (2), June 1992, p. 131-142.
“Os Direitos do Trabalho e sua Justiça: em busca das referências democráticas”, São Paulo: Revista da USP, 1994, p. 100-115.
(com Vera da Silva Telles) “Social Rights: Conflicts and Negotiations in Contemporary Brazil” in Sonia E. Alvarez, Evelina Danigno and Arturo Escobar (eds.) Cultures of Politics, Politics of Cultures: Re‑visioning Latin American Social Movements. Boulder, CO.: Westview Press, 1998.
(com Adriano Duarte) “São Paulo no Plural: Espaço Público e Redes de Sociabilidade” in Paula Porta (ed.) História da Cidade de São Paulo. A Cidade na Primeira Metade do Século XX (1890-1954). Volume 3, São Paulo: Paz e Terra, 2004.
“O Mundo do Indistinto: Sobre Gestão, Violência e Política” in Francisco de Oliveira e Cibele Rizek (orgs.) A Era da Indeterminação. São Paulo: Boitempo, 2007.

Crédito da imagem de capa: Maria Célia Paoli (entre Vera da Silva Telles e Marilena Chauí) no seminário A Construção Democrática em Questão na USP, final dos anos 1990.