Etapa 1: As lutas dos camponeses nas décadas de 1950 e 1960

Recursos: Projetor, caixa de som, quadro, caderno e fotocópia;

Ao longo da história do Brasil, as disputas em torno do acesso e distribuição da propriedade da terra foram constantes. Nessa longa história, devemos entender os movimentos sociais no campo como múltiplas experiências que caracterizam contextos políticos específicos. Em meados do século XX surgem várias denúncias sobre a exploração dos trabalhadores rurais, as dificuldades de acesso à terra e a reivindicação de uma reforma agrária. A ausência histórica de uma política de distribuição de terras no campo foi terreno fértil para o surgimento de importantes organizações e movimentos sociais como, por exemplo, as Ligas Camponesas e, posteriormente, o Movimentos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). Com o aprofundamento do debate sobre a condição do trabalhador rural e a reforma agrária no país após 1945, podemos observar que os atores políticos passaram a responder aos movimentos sociais mais atuantes, fazendo da luta por direitos e da resistência da classe trabalhadora rural um importante campo de disputas. Estavam em jogo questões como educação no campo, acesso à terra, uso sustentável da terra, direitos trabalhistas, entre outros aspectos que reforçariam uma consciência de classe no campo. Nessa atividade vamos analisar as lutas de trabalhadores rurais na década de 1960, considerando o governo de João Goulart, o golpe civil-militar de 1964 e as ações da ditadura estabelecida em seguida.

Para iniciar a discussão sobre as lutas dos trabalhadores rurais nos anos 1960, apresente aos alunos duas canções. Não dê informações sobre elas, mas peça que as escutem pensando nas seguintes questões, que podem ser escritas no quadro:
– Quem está cantando?
– Quem são os autores das canções?
– Sobre o que falam as canções?
– Que tipo de canções são essas?

Canção 1: Hino da Reforma Agrária.

Duração: 3’03’’min.

A canção deve ser exibida a partir de 50”, sem a narração inicial que oferece algumas informações que queremos que o aluno descubra sozinho. Nela, um militante dos movimentos rurais descreve o contexto do início dos anos 1960 e cita a Lei 4.214, de 02 de março de 1963, conhecida como Estatuto do Trabalhador Rural. Essa lei determinou a extensão da legislação social ao trabalhador rural fornecendo as bases para a organização sindical do campo brasileiro.

Canção 2: A História não falha.

Duração: 2’51’’

A canção cita a expressão “na lei ou na marra” que remete à história da associação de trabalhadores rurais que surgiu no Engenho Galileia, em Vitória de Santo Antão, Pernambuco, em janeiro de 1955, e foi seguida pela criação das Ligas Camponesas. Além de mobilizar trabalhadores rurais na luta por direitos e pela terra, uma comissão de trabalhadores rurais decidiu ir a Recife buscar apoio de um deputado estadual recém-eleito, ligado aos camponeses, chamado Francisco Julião. Este cunhou a palavra de ordem “Reforma agrária na lei ou na marra”, que alcançou grande força durante o governo de João Goulart.

Após ouvir as canções, é hora de ouvir os alunos! Como estamos usando documentos sonoros, é importante chamar a atenção para seus diferentes elementos. Além da letra, a melodia, os instrumentos usados e as maneiras de cantar são fundamentais para construir os sentidos da música. De maneira sensível e livre, estimule os estudantes a analisar esses aspectos – são canções cujos ritmos nos remetem à região Nordeste, cantadas em conjunto por homens e mulheres, que falam dos trabalhadores rurais e seus projetos de vida e convocam para a união e a luta. As contribuições dos estudantes podem ser organizadas no quadro.
Em seguida, informe aos alunos que as canções que eles escutaram fazem parte do CD “Cantando e lutando: música e política dos trabalhadores rurais de Pernambuco”, gravado em 2007 na cidade de Carpina, Pernambuco, durante a festa de São José. Esse CE é parte do projeto “Memória camponesa e cultura popular” (UFRJ, UFRRJ, com a colaboração de pesquisadores de outras universidades e de entidades sindicais) e, nele, foram registradas canções entoadas em reuniões e manifestações organizadas por trabalhadores rurais antes e depois do golpe de 1964. Por isso, elas são documentos que nos aproximam das formas de expressar o mundo e fazer política dos camponeses e nos permitem introduzir a temática da aula.
O repertório do CD está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=xsd3pH0HvyI&list=PLpv_6194cjxroOi_WTt_eTwXVUKPdZyp1

Após as canções, distribuía o texto abaixo aos alunos e peça que respondam no caderno as questões colocadas ao final:

Texto: “Da barbárie à terra prometida: o campo e as lutas sociais na história da República”

“… a reforma agrária passou a ser um dos temas mais referidos no início dos anos 60, mantendo-se constantemente na ordem do dia, ocupando as seções de maior destaque dos jornais, (…) tornando-se um dos principais eixos do debate e das disputas políticas nacionais. (…)
O reconhecimento da importância da reforma agrária devia-se, em grande parte, à mobilização de trabalhadores rurais, que vinha desde a década de 1940 e ganhou maior força e visibilidade em fins dos anos 1950 e início dos anos 1960. Na verdade, os trabalhadores rurais foram uma das grandes novidades no espaço político do país naquele período. De assalariados a pequenos proprietários, incluindo posseiros, arrendatários, foreiros e colonos, (…) eles passaram a se identificar como camponeses, a se organizar e a lutar por terras e direitos.
Entre os fatos que motivaram essa mobilização estavam as expulsões de camponeses das propriedades, intensificadas a partir dos anos 1940. Essas expulsões ocorreram por razões diversas, dependendo da região do país. (…)
Essa situação coincidiu com o deslocamento para o campo de militantes de grupos e partidos de esquerda, que buscavam mobilizar e organizar o campesinato. A presença desses militantes foi fundamental em vários aspectos. Eles apresentavam aos camponeses uma alternativa à expulsão e à exploração, (…) contrapondo-se ao poder dos grandes proprietários e dos grileiros. Construíam uma noção de grupo, fazendo com que aquilo vivido por cada camponês como uma fatalidade individual fosse percebido como um problema coletivo. (…)
As lutas camponesas assumiram feições distintas, indo desde resistências contra expulsões até ocupações de terra e passando também por movimentos grevistas por salários, direitos trabalhistas e acesso a lotes para cultivo. De início, eram localizadas, mas, com o passar do tempo, passaram a se generalizar, a envolver um número maior de pessoas e a se radicalizar, chegando mesmo a ocorrer enfrentamentos armados entre camponeses, jagunços e policiais.
Além da ação direta na própria área rural, os camponeses passaram a realizar manifestações nas cidades, principalmente nas capitais, com o objetivo, por um lado, de encaminhar suas reivindicações e pressionar as autoridades por uma solução a seu favor, e, por outro, de levar seus problemas ao conhecimento da população urbana, buscando seu apoio. A presença dos camponeses nas cidades, além de pesar para reduzir a distância e o estranhamento sentidos pela população urbana, reforçava entre esta a percepção de que o campo era marcado por graves problemas sociais, de que havia no país uma questão agrária, que pedia uma solução urgente que passava não necessariamente pela repressão policial, mas pela adoção de medidas políticas de longo alcance, como a reforma agrária.

FONTE: GRYNSZPAN, Mario. Da barbárie à terra prometida: o campo e as lutas sociais na história da República. In: GOMES, A. C, PANDOLFI, D. C., ALBERTI, V. A República no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: CPDOC, 2002, p. 130-131.

Glossário:

– Arrendatário: agricultor que recebe de um proprietário uma porção de terra para trabalhar e pela qual deve pagar uma remuneração;
– Campesinato: conjunto de grupos sociais de base familiar que se dedica a atividades agrícolas, com graus diversos de autonomia;
– Colono: agricultor que estabelece um contrato de exploração de uma porção de terra com seu proprietário mediante pagamento em dinheiro e/ou produtos.
– Foreiro: agricultor que paga foro, ou seja, tributo ao proprietário da terra.
– Grileiro: pessoa que se apossa de terras alheias mediante falsas escrituras de propriedade.
– Jagunço: indivíduo que se presta ao trabalho paramilitar de proteção e segurança a grandes fazendeiros e lideranças políticas.
– Posseiro: agricultor que ocupa terras devolutas ou abandonadas e desenvolve uma atividade de cultivo.

Considerando as canções e o texto acima:

1. Explique a mudança presente na seguinte afirmação: “De assalariados a pequenos proprietários, incluindo posseiros, arrendatários, foreiros e colonos, (…) eles passaram a se identificar como camponeses, a se organizar e a lutar por terras e direitos.”
2. Identifique as principais reivindicações dos trabalhadores rurais brasileiros nas décadas de 1950 e 1960.
3. Apresente as principais formas de ação organizadas pelos camponeses.
4. Explique como se dava a articulação dos trabalhadores rurais com outros setores da sociedade brasileira.

Etapa 3: O golpe civil-militar de 1964

A pressão dos trabalhadores rurais pela reforma agrária, com apoio de importantes setores urbanos e políticos, esteve no centro das tensões do governo Jango. A seguir, estão dois documentos que permitem discutir como, na época, essas tensões eram representadas e nos ajudam a caracterizar o contexto no qual se deu o golpe de Estado civil-militar em 1964.

Documento 1: Texto “1964: pouco antes do golpe, reforma agrária esteve no centro dos debates no Senado”

Uma das principais bandeiras do então presidente da República João Goulart (1919-1976), a reforma agrária esteve no centro do embate político que antecedeu o golpe de 1964.  (…) “O único objetivo é desapropriar o latifúndio improdutivo”, argumentava no Plenário, no dia 4 de março, o então senador Arthur Virgílio (AM), líder do PTB, partido de Jango, tranquilizando os fazendeiros que estivessem trabalhando e produzindo. “Mas uma atitude que não encontrará meios de recuar é a de alcançar essas terras que não merecem respeito, que são esse latifúndio nocivo ao país, que é motivo de atraso à nação. O latifúndio antissocial, o latifúndio anti-humano”, afirmou.
A proposta de Jango estava ancorada em uma mudança constitucional que permitiria a desapropriação de terras com pagamento a longo prazo, na forma de títulos da dívida agrária. Mas deputados e senadores derrotaram o governo e mantiveram a norma segundo a qual as desapropriações para fins de reforma agrária seriam efetuadas mediante pagamento antecipado, em dinheiro. O que, na prática, inviabilizava um amplo programa de reforma agrária, dado o alto custo.
(…) Na queda de braço com o Congresso, Jango buscou apoio popular, e no dia 13 de março de 1964, no “Comício das Reformas”, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, anunciou em discurso para 200 mil pessoas a desapropriação de terras às margens de rodovias, ferrovias, açudes públicos federais e as beneficiadas por obras de saneamento da União. (…)
No Congresso, o clima esquentou ainda mais. O comício foi encarado por parlamentares de oposição como sinal de que o governo decidira partir para o confronto. “Se por trás do presidente da República estão elementos conturbadores, provocadores e agitadores, que pretendem levar o presidente da República à campanha de descrédito do Congresso, tudo isso excede os limites, atenta contra o regime, põe em risco o regime democrático, como se fosse um plano inclinado, no qual, após meio caminho, ninguém pode retornar”, discursou no dia 17 de março de 1964 o então senador João Agripino, da UDN da Paraíba.
“O presidente da República violou a Constituição federal. O presidente da República violou a lei”, bradou no dia 18 o senador Daniel Krieger, da UDN do Rio Grande do Sul, sob o argumento de que Jango fizera um comício em área não permitida pelo então governo da Guanabara. (…)

FONTE: GONÇALVES JR., Valter. 09 jan 2020. Agência Senado. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2014/03/24/1964-pouco-antes-do-golpe-reforma-agraria-esteve-no-centro-dos-debates-no-senado

• Distribua o texto aos estudantes e peça para que identifiquem como o projeto de reforma agrária do governo João Goulart era visto por seus apoiadores e opositores.
• Em 13 de março de 1964, foi realizado um comício na cidade do Rio de Janeiro, perto da “Central do Brasil”, importante estação de trens urbanos. Qual o significado desse comício para o governo Jango e para seus opositores? 

Documento 2

Pin it

• Apresente a charge aos alunos, indicando quando e onde ela foi publicada. Discuta brevemente o que é uma charge política e que tipo de interpretação podemos fazer dela.
• Identifique o personagem e o cenário construído na charge (João Goulart, suando muito, busca se equilibrar sobre uma corda bamba; abaixo dele, à esquerda, podemos identificar foices, martelos – que aludem ao comunismo – e algumas espadas e, do lado direito, há várias espadas – que aludem às Forças Armadas).

ETAPA 4: A ditadura civil-militar e os trabalhadores rurais: repressão e resistência

Recursos: quadro, caderno e fotocópia;

Nessa etapa final, o objetivo é discutir as ações repressivas empreendidas pela ditadura civil-militar, proprietários de terra e suas milícias contra as organizações dos trabalhadores rurais. Ao mesmo tempo, destacamos a continuidade da mobilização camponesa nas décadas de 1960 a 1980. Para desenvolver essa etapa, foram selecionados quatro conjuntos de documentos compostos por textos temáticos e trajetórias de trabalhadoras rurais, que demarcam a importância da atuação das mulheres nas lutas políticas.
As trajetórias foram extraídas do livro “Retrato da repressão política no campo: Brasil 1962-1985: camponeses torturados, mortos e desaparecidos”, de Ana Carneiro e Marta Ciocari, publicado em 2011 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário a partir dos acervos da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Justiça. Assim, ele é resultado de uma política de Estado que buscou investigar as violações dos direitos humanos praticadas durante a ditadura civil-militar e “resgatar a memória, verdade e justiça de mortos e desaparecidos durante o período militar”  (https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/464).

Na primeira aula, os estudantes devem ser divididos em grupos pequenos de, no máximo, quatro pessoas. Cada grupo receberá um conjunto e as seguintes orientações para a tarefa:

1. Cada estudante vai sublinhar no texto e na trajetória os trechos que falam sobre os direitos da classe trabalhadora. Em seguida, o grupo vai escrever no caderno a lista de reivindicações que aparecem.
2. Ao ler os depoimentos das trabalhadoras, os estudantes devem debater no grupo as violações de direitos humanos que sofreram essas trabalhadoras e escrevê-las no caderno, identificando aquelas que foram cometidas por agentes do Estado e as que foram cometidas por agentes privados.
3. Por fim, os estudantes devem analisar as violências sofridas que são específicas da condição das mulheres.

Na segunda aula, cada grupo deve apresentar à turma as reivindicações das trabalhadoras rurais e as violações dos direitos humanos cometidas por agentes públicos e privados que encontrou em seu conjunto temático. Para finalizar a etapa, é importante debater coletivamente as violências específicas que recaem sobre as camponesas.

Chão de Escola

Nos últimos anos, novos estudos acadêmicos têm ampliado significativamente o escopo e interesses da História Social do Trabalho. De um lado, temas clássicos desse campo de estudos como sindicatos, greves e a relação dos trabalhadores com a política e o Estado ganharam novos olhares e perspectivas. De outro, os novos estudos alargaram as temáticas, a cronologia e a geografia da história do trabalho, incorporando questões de gênero, raça, trabalho não remunerado, trabalhadores e trabalhadoras de diferentes categorias e até mesmo desempregados no centro da análise e discussão sobre a trajetória dos mundos do trabalho no Brasil.
Esses avanços de pesquisa, no entanto, raramente têm sido incorporados aos livros didáticos e à rotina das professoras e professores em sala de aula. A proposta da seção Chão de Escola é justamente aproximar as pesquisas acadêmicas do campo da história social do trabalho com as práticas e discussões do ensino de História. A cada nova edição, publicaremos uma proposta de atividade didática tendo como eixo norteador algum tema relacionado às novas pesquisas da História Social do Trabalho para ser desenvolvida com estudantes da educação básica. Junto a cada atividade, indicaremos textos, vídeos, imagens e links que aprofundem o tema e auxiliem ao docente a programar a sua aula. Além disso, a seção trará divulgação de artigos, entrevistas, teses e outros materiais que dialoguem com o ensino de história e mundos do trabalho.

A seção Chão de Escola é coordenada por Claudiane Torres da Silva, Luciana Pucu Wollmann do Amaral, Samuel Oliveira, Felipe Ribeiro, João Christovão, Flavia Veras e Leonardo Ângelo.