Brazilian Labour History: New Perspectives in Global Context, número especial da prestigiosa revista International Review of Social History, do International Institute of Social History de Amsterdam, Holanda foi organizado por Paulo Fontes, Alexandre Fortes e David Mayer e publicado pela Cambridge University Press. Trata-se da mais completa coletânea sobre história do trabalho no Brasil publicada em inglês. Reunindo 10 artigos de reconhecidos especialistas, o número especial oferece um panorama atual e diversificado da produção brasileira na área em conexão com os debates internacionais sobre a história global do trabalho.
Em meio à onda revisionista e negacionista que o país vive no atual contexto político com relação ao período da ditadura civil-militar, o tema dos direitos humanos ganha ainda mais relevância, dentro e fora da universidade. As investigações impulsionadas pelos trabalhos das comissões da verdade vêm se desdobrando em estudos e atividades que buscam garantir o direito à verdade e à memória da população brasileira a respeito de seu passado autoritário, bem como estimular a reflexão em torno das permanências da violência de Estado no período democrático.
Se os direitos humanos constituem o principal desafio
do século XXI, a classe trabalhadora e os mundos do trabalho continuam sendo
alvos centrais das políticas neoliberais que, agora mais do nunca, ameaçam
direitos trabalhistas há muito conquistados através da luta dos trabalhadores e
trabalhadoras.
No
sentido de aprofundar a interação entre pesquisas voltadas a esse campo de
estudos, o Centro de Memória do Sul
Fluminense Genival Luiz da Silva (CEMESF/UFF), o Grupo de Pesquisa Desenvolvimento Econômico no Sul Fluminense
(GEDESF/UFF), o Núcleo
Desenvolvimento, Trabalho e Ambiente (DTA/UFRJ) e o Laboratório de Estudos dos Movimentos
Sociais e Mundos do Trabalho (LEMT/UFRJ) convidam a todos e todas a
participar do II Seminário Memória,
Trabalho e Direitos Humanos. O evento ocorrerá entre os dias 29 e 30 de
maio de 2019, no Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UFF- Aterrado.
Comissão Organizadora: Alejandra Estevez, Ana Paula
Poll, Raphael Lima e Sabrina Moura Dias
Equipe de apoio: Ana Carolina Miranda, Ana Clara Matias Rocha, Eliana Gonçalves de
Souza, Gabriela Rangel Bondezan, Luiz Ricardo Candido Landim, Stella Mendes de
Castro Reis e Tamara Anita Alves Lima Marques
PROGRAMAÇÃO
Dia 29/05
17h-21h – Mesa 1:
Ditadura e Mundos do Trabalho
Faces pouco visíveis da repressão no campo: reflexões a partir do estado do Rio de Janeiro – Leonilde Medeiros (CPDA/UFRRJ) Ditadura militar e a luta pela terra na Amazônia: as diferentes gramáticas da mobilização camponesa – Marcelo Carneiro (UFMA) O Novo Trabalhismo e as estratégias de repressão durante a ditadura militar – Heliene Nagasava (CPDOC/FGV) Empresariado, ditadura e repressão no Brasil: o caso dos empreiteiros de obras públicas – Pedro Campos (IH/UFRRJ) Mediação: Alejandra Estevez
Dia 30/05
10h-12h – Jornada interna de pesquisa 13h30-15h30 – Jornada interna de pesquisa. Troca entre as pesquisas desenvolvidas no âmbito do CEMESF/UFF, GEDESF/UFF, DTA/UFRJ e LEHMT/UFRJ
16h-18h30 –
Mesa 2: Trabalho e Desenvolvimento: questões emergentes
Trabalhadores de TI em PE: perfil sócio-profissional e índice de participação política – Roberto Véras (UFPB) Sob o domínio da ordem econômica: a Inspeção do Trabalho brasileira depois do fim do Ministério do Trabalho – Luiz Felipe Monsores (TRT-VR) Mediação: Sabrina Moura Dias (UFF-VR)
19h – Conferência
de encerramento: Mundo do trabalho, ação
sindical e o debate sobre resistência – José Ricardo Ramalho (UFRJ)
JORNADA INTERNA DE PESQUISA
DIA 30/05
10h-12h – Jornada interna de pesquisa
Marcio Moisés de Souza Barbosa (doutorando PPGSA/UFRJ) – A construção de um mercado de trabalho temporário nos “paradões”: o caso das paradas de manutenção nas Usina Presidente Vargas em Volta Redonda Rafael José Abreu de Lima (PPGS/UFF) – Desterceirização na CSN: um estudo sobre a CBSI Lucas do Amaral Afonso (mestrando PPGS/UFF) – Um projeto político e empresarial de desenvolvimento: as relações entre empresas e políticos na construção do distrito industrial de Itapetininga – SP Yasmin Getirana (mestranda PPGHIS/UFRJ) – Associações de Trabalhadoras Domésticas durante a Ditadura Militar brasileira Ana Paula Poll (Professora CEMESF/UFF)
13h30-15h30 – Jornada interna de pesquisa
Carlos Henrique Moraes dos Santos (mestrando PPGS/UFF) – Relações Trabalhistas e Sindicais em meio à Nova Razão do Mundo: neoliberalismo no Sul Fluminense Maíra Sertã Mansur – Doutoranda (PPGSA/UFRJ) – Corporações transnacionais (CTNs) e shareholder value na mineração: o caso específico da estratégia financeira da Vale S.A. Raffaele Calandro (doutorando PPGSA/UFRJ) – Relações de Trabalho e Dinâmicas Institucionais: o caso da Volkswagen Caminhões e Ônibus e da Renault-Nissan- Mitsubishi no Sul Fluminense Isabelle Pires (doutoranda CPDOC/FGV) – Queremos lutar para honrar o nosso trabalho”: mundos do trabalho, lutas por direitos e relações de gênero no primeiro governo Vargas (1930-1945)
O golpe de 1964 marcou o início de uma nova política para a classe trabalhadora. A ditadura não queria acabar com os sindicatos, mas transformá-los em parceiros do Ministério do Trabalho na aplicação das políticas trabalhistas. A falta de liberdade de organização estava na ordem do dia. Os sindicatos sofreram intervenções e seus líderes foram perseguidos. Muitas vezes, os técnicos do Ministério alertaram sobre as irregularidades dos procedimentos, mas os funcionários do alto escalão ignoraram e decidiram agir politicamente, manobrando para eliminar as opiniões contrárias. O Ministério do Trabalho batalhou com outros ministérios para que sua autoridade e atividades não fossem diminuídas. Algumas contendas foram perdidas, especialmente envolvendo a questão do reajuste salarial. Em outras situações, o Ministério permitiu que as Forças Armadas assumissem atribuições suas. No entanto, alguns projetos e programas do governo só foram possíveis quando o Ministério do Planejamento conseguiu colocar um colaborador como ministro do Trabalho. A aprovação do FGTS e a unificação da Previdência Social são exemplos dessa união. O livro analisa essas disputas, os projetos e programas do primeiro governo da ditadura militar, mostrando que o regime criou um modelo para enquadrar a ação sindical. Para tanto, retiraram direitos e reprimiram quem estava no caminho. Para adquirir a obra: https://www.pacolivros.com.br/ o_sindicato_que_a_ditadura_queria/prod-6172810/
A experiência do trabalho impacta diferentemente homens e mulheres, e as relações que se estabeleciam nas fábricas de tecidos do início do século XX, bem como, as manifestações nas ruas promovidas pelos/as operários/as expressavam essas assimetrias. Assim, no artigo “’A alma da mulher brasileira explodiu em vibrante protesto’: condições de trabalho feminino e formas de resistência em fábricas têxteis do Rio de Janeiro nas primeiras décadas do século XX” publicado na Trashumante: Revista Americana de História Social, Isabelle Pires e Felipe Ribeiro propõem analisar como se estabeleciam as dinâmicas de trabalho em fábricas têxteis no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, a partir da perspectiva de gênero. Além disso, atentam para os modos de resistência utilizados pela mão de obra feminina nesses espaços explorados e hierarquizados de trabalho, em que as mulheres, geralmente, recebiam remunerações menores do que as pagas aos homens.
Os autores procuram demonstrar que as operárias têxteis buscaram se posicionar frente a formas de exploração, abusos, imposições arbitrárias das companhias e tentaram criar formas para que suas demandas tivessem o protagonismo necessário e implementaram meios para que suas companheiras se sentissem mais à vontade para ocupar os espaços públicos de militância. O artigo possibilita que o/a leitor/a perceba que focalizar as relações de gênero nos espaços de trabalho abre novas possibilidades e questões para as análises dos mundos do trabalho.
Artigo “El alma de la mujer brasileña explotó en vibrante protesta”. Condiciones de trabajo femenino y formas de resistencia en las fábricas textiles de Río de Janeiro en las primeras décadas del siglo XX – Felipe Ribeiro e Isabelle Pires publicado na revista Trashumante. Revista Americana de Historia Social. n 12 (2018). Acessar: http://aprendeenlinea.udea.edu.co/revistas/index.php/trashumante/article/view/334124/20790080
Houve um tempo em que a primeira imagem que vinha à cabeça quando se pensa no movimento operário na Primeira República (1889-1930) era a do operário anarquista, imigrante italiano, radical em suas ações e que objetivava a revolução social. Essa imagem não é universal. Os movimentos de matriz reformista e mais conservadores ganharam pouco espaço na historiografia e trabalhadores e trabalhadoras que aderiram às fileiras desse tipo de organização operária foram recorrentemente criticados por um suposto caráter desmobilizador de sua militância. A história das primeiras organizações de trabalhadores de Belo Horizonte, onde foi majoritária a presença do sindicalismo reformista católico, é um exemplo da diversidade da classe operária organizada nas primeiras décadas republicanas. Na cidade, a militância católica não teve caráter desmobilizador, ao contrário, foi incentivadora da organização de sindicatos profissionais. Essa história é contada no livro de Deivison Amaral, Catolicismo e trabalho: a cultura militante dos trabalhadores de Belo Horizonte (1909-1930), coeditado pelas editoras Appris e Prismas. O livro analisa a cultura militante católica em Belo Horizonte, entre 1909 e 1941, investiga a dimensão associativa e a atuação de trabalhadores, organizações, sindicatos e militantes leigos. Ademais, relaciona aspectos da formação política e religiosa dos trabalhadores e militantes leigos com a dimensão transnacional de constituição do movimento operário cristão.
Sinopse: Três fábricas do Rio de Janeiro mostram a força do passado industrial e a sua importância para a memória social carioca. Cada uma delas teve um destino após o fechamento, mas todas são capazes de falar sobre a cidade na qual nasceram e morreram. Memórias de Um Rio Fabril (Paulo Fontes, Thais Blank e Isabel Joffily, Rio de Janeiro/RJ, 2017)
Ficha técnica: Direção: Paulo Fontes, Thais Blank e Isabel Joffily Roteiro: Paulo Fontes, Thais Blank e Isabel Joffily Fotografia: André Lavaquial, Eduardo Carvalho, Pedro de Alencar e Pedro Rossi Produção: Coevos Filmes e CPDOC-FGV Arte: NAD/CPDOC-FGV Elenco: Wilson Rossi, Emernegilda Dias Moreira, Edna Vitalina da Costa e Adelina Novaes (narração) Som direto: Igor Leite Edição de som: Guilherme Farkas Montagem/Finalização: Afinal Filmes obra licenciada via Creative Commons pelo tipo: atribuição – uso não comercial (by-nc)
Mundos do Trabalho e Ditaduras no Cone Sul (1964-1990) é o livro resultado de seminário realizado com o mesmo título realizado na Fundação Getulio Vargas em 2017. Organizado por Paulo Fontes, Larissa Correa, Jean Sales e Alejandra Estevez, a obra reúne as principais contribuições das mesas redondas de um evento que, pela primeira vez, procurou colocar em perspectiva comparada a historiografia sobre trabalhadores nos regimes ditatoriais de Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
O Ministério do Trabalho foi instituído em novembro de 1930, cerca de um mês depois da chegada de Getúlio Vargas ao poder. Sua criação atendia às crescentes demandas por uma maior atuação do Estado na regulação das relações do trabalho e na organização do mundo sindical. A “questão social”, como era chamada, era motivo de temor e ávidos debates entre as elites políticas e econômicas do país. Também em nível internacional, os conflitos sociais e os impactos da Revolução Russa de 1917 colocavam as relações entre capital e trabalho no centro da vida pública e inspiraram, entre outras ações, a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1919.
Uma das primeiras medidas do novo governo, a pasta logo seria chamada de “Ministério da Revolução”. A alcunha era paradoxal. Comandado por políticos conservadores e inspirado por ideias corporativistas, o Ministério tinha como objetivo principal o controle dos trabalhadores e suas organizações, visando a conciliação de interesses entre empregados e patrões. Não por acaso sua denominação completa até os anos 1960 seria Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Ao longo das décadas de 1930 e 40, o Ministério do Trabalho se tornaria a menina dos olhos da política varguista. Foi através dele que uma série de direitos sociais, que culminariam na CLT em 1943, foram promulgados. Sua atuação impactaria não apenas as relações de trabalho, mas as próprias concepções de cidadania e nação no Brasil. No após-guerra, manteria sua importância, articulando uma máquina sindical e previdenciária de peso fundamental no jogo político dos anos 1950 e 60.
Para os trabalhadores e suas organizações, em um momento de ascenso de mobilizações, o Ministério tornou-se um desaguadouro fundamental para reivindicações e um campo de disputas em suas lutas por direitos. Conquistas civilizatórias como o direito de sindicalização dos trabalhadores rurais e o 13o salário ocorreram neste contexto. Para muitos, no entanto, o Ministério do Trabalho era uma espécie de QG de uma suposta e temida “República Sindicalista”. Não à toa, o Ministério do Trabalho foi um alvo preferencial da repressão política após o golpe de 1964. Os militares, no entanto, jamais pensaram em acabar com ele. Reforçando as medidas de controle social já presentes na legislação, procuraram criar um novo modelo de trabalhador, de sindicatos e de ministério. Não foram inteiramente bem sucedidos, mas em grande medida conseguiram diminuir a força política da pasta.
O peso dos movimentos sociais e do “novo sindicalismo” na redemocratização do país colocou o trabalho novamente no centro do debate político e teve influência direta na ênfase nos direitos sociais da Constituição de 1988. Nela, os valores sociais do trabalho foram vistos como fundamentos da própria República. Embora tenha mantido muitas funções no ordenamento sindical, o Ministério do Trabalho seria extirpado de seu caráter intervencionista. Nos últimos anos, também assumiria importante papel de inspeção das relações de trabalho, promoção do emprego e defesa da saúde e segurança dos trabalhadores. Sua fiscalização tem sido vital na luta pela erradicação do trabalho escravo contemporâneo.
A proposta de extinção do Ministério do Trabalho por parte do Presidente eleito Jair Bolsonaro não deve ser vista como mera medida administrativa ou como uma “modernização” das relações trabalhistas. Trata-se de um ataque aos direitos dos trabalhadores. Para além do simbolismo do término de uma pasta vinculada aos direitos sociais, o fim dos 88 anos do Ministério do Trabalho está em perfeita sintonia com uma Reforma Trabalhista que além de destruir direitos e enfraquecer os sindicatos e a Justiça do Trabalho, prometeu e não entregou empregos.
É conhecido o pouco apreço de Bolsonaro e sua equipe pelos direitos trabalhistas. Como deputado gabou-se de ser o único a votar contra a PEC das domésticas. Reiteradamente afirmou que os trabalhadores teriam que optar entre o emprego ou direitos. O possível fim do Ministério do Trabalho é uma opção política da sua agenda neoliberal autoritária. Uma espécie de histórica revanche patronal. No entanto, estamos em um país com mais de 13 milhões de desempregados, precarização galopante do emprego, recordes de acidentes de trabalho e onde os efeitos da quarta revolução industrial convivem com o trabalho análogo à escravidão. O Ministério do Trabalho pode ser expulso pela porta, mas o conflito social voltará pela janela. Aliás, permanecerá na sala de estar.
Paulo Fontes é professor do Instituto de História da UFRJ e pesquisador produtividade do CNPq. Heliene Nagasava é servidora do Arquivo Nacional e doutoranda no CPDOC/FGV.
Publicado originalmente: Jornal do Brasil Data original da publicação: 14/11/2018 Crédito da imagem: Arquivo/Agência Brasil
Vale Mais é um podcast do Laboratório de Estudos dos Mundos do Trabalho da UFRJ. O objetivo é discutir história, trabalho e sociedade, refletindo sobre temas contemporâneos a partir da perspectiva da história social.
O episódio #01 é sobre o Ministério do Trabalho, que foi fundado em 1930, durante o governo de Getulio Vargas, e extinto em janeiro de 2019, na reforma ministerial do governo de Jair Bolsonaro. Para falar sobre isso convidamos a historiadora especialista no tema, e servidora do Arquivo Nacional, Heliene Nagasava, e o historiador e professor da UFRJ, Paulo Fontes.
Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo
Roteiro e Produção: Deivison Amaral, Heliene Nagasava e Yasmin Getirana.
Disponível também no Spotify, Castbox e PocketCasts. Ouça e inscreva-se para receber os próximos episódios da temporada do Vale Mais.
Vale Mais #30: A cultura de luta antirracista e o movimento negro do século 21, por Thayara Lima –
Vale Mais
Nesta temporada, convidamos pesquisadoras e pesquisadores para discutir projetos, livros e teses recentes que aprofundam debates interdisciplinares sobre os mundos do trabalho. No terceiro episódio, conversamos com Thayara de Lima, doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e autora do livro A cultura de luta antirracista e o movimento negro do […]
