Chão de Escola #31: A história da CLT e as suas relações na experiência da classe trabalhadora brasileira, por Luciana Wollmann e João Christovão


Luciana Wollmann (FMN/ SEEDUC)
João Christovão (SME-RJ / SEME Cabo Frio-RJ)


Apresentação da atividade

Segmento: Ensino Médio (regular e EJA)

Unidade temática: Política e Trabalho

Objetivos gerais:

– Sensibilizar para a importância da CLT como reguladora das relações de trabalho no Brasil;

– Conhecer aspectos relativos à sistematização da CLT, atentando para os seus aspectos históricos e para os atores sociais envolvidos na sua concepção;

Habilidades a serem desenvolvidas (de acordo com a BNCC):

(EM13CHS401) Identificar e analisar as relações entre sujeitos, grupos e classes sociais diante das transformações técnicas, tecnológicas e informacionais e das novas formas de trabalho ao longo do tempo, em diferentes espaços e contextos.

(EM13CHS404) Identificar e discutir os múltiplos aspectos do trabalho em diferentes circunstâncias e contextos históricos e/ou geográficos e seus efeitos sobre as gerações, em especial, os jovens e as gerações futuras, levando em consideração, na atualidade, as transformações técnicas, tecnológicas e informacionais.

(EM13CHS602) Identificar, caracterizar e relacionar a presença do paternalismo, do autoritarismo e do populismo na política, na sociedade e nas culturas brasileira e latino-americana, em períodos ditatoriais e democráticos, com as formas de organização e de articulação das sociedades em defesa da autonomia, da liberdade, do diálogo e da promoção da cidadania.

Duração da atividade: 08 aulas de aproximadamente 50 minutos

Aulas Planejamento
01 e 02Etapa 1
03 e 04Etapas 2
05 e 06Etapa 3
07 e 08Etapa 4

Conhecimentos prévios:

– Getúlio Vargas e o Estado Novo


Atividade

Recursos: Projetor Multimídia, impressora, fotocópias, notebook, cabo de som, caixa de som, papel, hidrocor, fita adesiva.

Etapa 1: Sensibilização

Reúna um grupo de cinco estudantes dispostos a participar da dinâmica que envolve técnicas do Teatro do Oprimido. Cada estudante exibirá nas suas costas a sua personagem para que os/as demais estudantes da turma visualizem (inclusive os/as que estão em cena), mas ele/ela próprio não saberá a personagem que está representando. Apenas esclareça que a cena se passa em um local de trabalho.
Propomos como personagens do jogo: um (a) trabalhador (a) de carteira assinada, um (a) empregador (a), um (a) entregador (a) de aplicativo, um (a) estagiário, uma trabalhadora grávida.
Oriente os (as) estudantes para eles (as) atentarem para a escuta e entrarem no jogo cênico conforme os/as colegas vão interagindo com a sua personagem.
Professor/a, nesse jogo você pode ou não utilizar a técnica do “Teatro Fórum”, interrompendo a cena num dado momento de conflito para que os/as demais estudantes opinem a respeito do seu desfecho.
Anote as suas observações e depois proponha uma roda de conversas para debater o exercício proposto e as questões importantes que tenham surgido a respeito do tema.


Etapa 2: Contextualização e aprofundamento

Projetando as duas imagens abaixo, pergunte aos/ as estudantes o que eles/as sabem a respeito desses documentos.

Em um segundo momento, propomos uma aula expositiva sobre a história da CLT. Abaixo, segue um material explicativo e ilustrativo que podem auxiliá-los/as nesta etapa.


Etapa 3: Problematizando a questão dos direitos dos trabalhadores – analisando decretos e trabalhando com jornais de época

Para essa etapa iniciaremos com a exibição de um vídeo curta-metragem produzido pela TVT  sobre a Evolução dos Direitos Trabalhistas no Brasil. Antes da exibição do vídeo é importante fazer as seguintes ressalvas:

  • A importância do papel desempenhado pela TVT junto aos trabalhadores.
  • Ressalvar que o vídeo, por se tratar de um grande resumo, não aprofunda e/ou não traz questões como a luta dos trabalhadores escravizados por sua liberdade e por direitos em seus locais de trabalho.
  • Por fim, é importante ressaltar também que os diversos direitos dos trabalhadores foram sendo conquistados em diferentes momentos e que eles são fruto da capacidade de organização e das lutas dos mesmos.

Nesse momento vale a pena distribuir para os alunos uma relação contendo alguns dos direitos dos trabalhadores e quando eles foram adquiridos. Pedir aos alunos que expliquem em poucas palavras a importância de cada um deles.

  • Jornada de trabalho de 8 horas diárias foi estabelecida pela primeira vez, especificamente para trabalhadores do comércio, através do Decreto 21.186 de 22 de março de 1932.
  • O direito às férias foi estabelecido primeiramente pelo Decreto nº 23.103, de 19 de Agosto de 1933.
  • Salário-Mínimo: instituído em 1936 (Lei de nº185) entrou em vigor, de fato, em 1940 (DECRETO-LEI Nº 2.162)
  • Justiça do Trabalho: segundo o site do Tribunal Superior do Trabalho – TST, a Justiça do Trabalho já estava instituída desde a Constituição de 1934, ainda que só tenha sido organizada através do Decreto nº 1237/1939 e só tenha sido instalada oficialmente em 1º de maio de 1941 em meio a comemorações do Dia do Trabalhador no Estádio de São Januário.
  • Em 1943 esses direitos foram sistematizados em um único documento que é a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, através do DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943

Mídia impressa: trabalhando com jornais da época

Professor, nessa etapa a turma irá trabalhar com a reprodução de três matérias do Jornal do Brasil publicadas em 1943, ano da promulgação da CLT. Os links para as matérias seguem junto com as demais fontes consultadas para a produção dessa aula.

Em 25 de janeiro de 1943 o Jornal do Brasil trazia a seguinte nota sobre a preocupação por parte de diversos sindicatos sobre como a questão da CLT estaria sendo conduzida pelo governo e como isso interferia nos interesses deles. Diz o jornal:

Justo apelo das instituições sindicais

“Afiguram-se de todo procedentes os motivos apresentados por várias instituições sindicais, como justificativas do pedido dirigido ao Presidente Getúlio Vargas no sentido de ser prorrogado o prazo para recebimento de sugestões ao ante-projeto de Consolidação das Leis do Trabalho.
A comissão elaboradora do projeto recebeu instruções para concluir o exame das emendas que lhe fossem encaminhadas até o dia 15 de fevereiro próximo quando a proposição em redação final deveria ser levada à consideração do Chefe da Nação, afim de ser convertida em lei.
Ocorre, no entanto, que havendo o Presidente da República autorizado a publicação no Diário Oficial do aludido anteprojeto em despacho de 10 de novembro do ano passado somente quase dois meses depois foi ele realmente publicado não tendo havido, por isso, tempo suficiente para que todas as classes interessadas desta Capital e dos pontos mais afastados do país se inteirassem precisamente das modificações introduzidas nas leis que se pretende consolidar.
Assim, em face da exiguidade de tempo, os sindicatos representativos das várias categorias econômicas e profissionais não puderam, por seu turno, convocar suas diretorias e muito menos seus associados, a fim de também receber e coordenar as sugestões ou emendas que, evidentemente, todos tem a oferecer”.

Fonte: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_06&Pesq=%22Consolida%c3%a7%c3%a3o%20das%20Leis%22&pagfis=20771

Menos de três semanas depois, na edição de 13/02/1943, o Jornal do Brasil trazia uma nota da Associação Comercial do Rio de Janeiro:

“(…) O presidente observa que um outro problema que está preocupando as classes produtoras é a Consolidação das Leis Trabalhistas. A Associação já obteve do Ministro do Trabalho prorrogação do prazo para apresentação de sugestões. O Departamento Jurídico da Casa já completou os seus estudos que estão em mãos do Sr. Dr. Gudesteu Pires. Já foram articulados entendimentos com a Confederação Nacional da Indústria que, por sua vez, já se entendeu com a Federação das Indústrias do Estado de S. Paulo. A Associação vai, também, se dirigir a sua congênere paulista no mesmo sentido e oportunamente será nomeada uma comissão de comerciantes para opinar a respeito do trabalho elaborado pela Casa. O Sr. J. de Sousa fez alguns comentários em torno do assunto demorando-se, principalmente, na apreciação da Lei 62 que, a seu ver, merece ser reformada de modo a que não desampare o empregado sem, contudo, ameaçar os direitos do patrão. (…)”

Fonte: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_06&Pesq=%22Consolida%c3%a7%c3%a3o%20das%20Leis%22&pagfis=21008

A partir das duas notícias dadas pelo jornal e reproduzidas acima, proponha que eles reflitam em pequenos grupos e respondam as questões abaixo.

• Do ponto de vista das classes sociais, quem os diferentes grupos ouvidos nas notas do jornal, representam?
• Há um consenso entre eles sobre o que a CLT propõe e como ela estava sendo conduzida? Explique.
• O teor das notas é de preocupação ou de tranquilidade com relação à tramitação do projeto?

No dia 2 de maio de 1943, um dia após a promulgação do decreto que criou a CLT o Jornal do Brasil fez uma extensa matéria que, em um de seus subtítulos, trazia: – “Alguns cartazes de operários” – o jornal, então, passou a reproduzir o que estava escrito em alguns daqueles cartazes. Confira o texto transcrito abaixo:

ALGUNS CARTAZES DE OPERÁRIOS

A nossa reportagem pôde anotar entre os milhares de cartazes […] que os trabalhadores traziam, os seguintes: “Viva o Presidente Getúlio Vargas, o amigo número um do trabalhador brasileiro”; “Com Getúlio Vargas pela Vitória”; “Saudemos em Getúlio Vargas o protetor do operário”; O Estado Nacional nos deu a legislação social mais adiantada do mundo”; “Abaixo o nazismo e o fascismo”; “Com o V da Vitória também se escreve o nome do Presidente Vargas”; “Aqui estamos prontos para a luta”; “Com o nosso Chefe pela vitória da Democracia”; “O Brasil não teme ameaças”; “O Presidente da República é o nosso exemplo e o nosso guia”; “Getúlio Vargas é o protetor do operário brasileiro”; “Lei de Férias, aposentadoria, pensão, assistência médica, justiça do trabalho, são as grandes leis que devemos ao Presidente Getúlio Vargas”; “Agradecemos a Getúlio Vargas todo o apoio que nos tem dado”; “Getúlio Vargas é o nosso exemplo de trabalho e de patriotismo”; “No Brasil não há luta de classes”; “Getúlio Vargas cumpriu o que prometeu”; “Saudamos no nosso Presidente o incentivador do progresso do Brasil”; “Nada nos afastará de Getúlio Vargas”; “A Festa do Trabalho é a festa da nacionalidade”; “O Brasil dia a dia, progride graças ao Governo do nosso Presidente”. E muitos outros.

Fonte: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_06&Pesq=%22Consolida%c3%a7%c3%a3o%20das%20Leis%22&pagfis=22028

Uma sugestão que costuma dar muito certo é reproduzir os dizeres dos cartazes em tiras de cartolina. Corte as cartolinas em tiras longitudinais de cerca de 10 centímetros de largura e peça que eles reescrevam os dizeres nessas faixas. A partir daí, e tendo em vista os questionamentos abaixo, eles deverão ser orientados a fazer uma interpretação dos sentidos presentes naqueles cartazes:

  • A quem os cartazes atribuem o protagonismo das conquistas? De que forma isso é percebido?
  • Que outro elemento aparece de forma recorrente nos cartazes destacados pelo jornal? O que isso revela sobre o contexto internacional da época?
  • Segundo os cartazes reproduzidos pelo jornal, qual papel é atribuído aos trabalhadores?
  • Os veículos de comunicação têm um papel decisivo na divulgação das notícias e, dessa forma, eles atuam diretamente na formação de seus leitores. Na sua opinião, os cartazes que aparecem na matéria são cuidadosamente escolhidos ou será que são selecionados de forma aleatória? Explique.
  • Há algum desses cartazes aqui reproduzidos que pode ser considerado como uma tentativa de se estabelecer uma ideia de unidade entre os interesses distintos da classe trabalhadora e dos empresários? Explique.
  • Peça aos alunos que eles produzam cartazes em cartolinas com as demandas que eles possuem hoje como estudantes e com as demandas que eles acreditam serem importantes para a classe trabalhadora hoje. Os alunos deverão apresentar os cartazes para a turma e explicar o que eles pretendem com aqueles pedidos e qual a forma que eles acreditam que possam agir para que suas solicitações sejam atendidas.

Etapa 4: Um ponto de vista: A construção de uma imagem, ou, o trabalhador diante da câmera

CRIAÇÃO DA CLT

Professor, nesse ponto é possível explorar diversos aspectos do decreto de criação da CLT. Abaixo nós sugerimos uma entre muitas outras possibilidades que podem ser apresentadas aos alunos.
Em primeiro lugar compartilhe com seus alunos o link do Decreto-lei 5454/1943 de criação da CLT: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5452-1-maio-1943-415500-publicacaooriginal-1-pe.html
Em seguida peça que eles analisem o Artigo 16 da Seção II do Decreto – Da emissão das carteiras. Esse artigo estabelece os elementos que têm, obrigatoriamente, que constar da Carteira Profissional.

Secção II
Da emissão das carteiras

Art. 16. A carteira profissional, além do número, série e data de emissão, conterá mais, a respeito do portador:

    1) fotografia com menção da data em que houver sido tirada;
     2) característicos físicos e impressões digitais;
     3) nome, filiação, data e lugar de nascimento, estado civil, profissão, residência, grau de instrução e assinatura;
     4) nome, atividade e localização dos estabelecimentos e empresas em que exercer a profissão ou a função, ou a houver sucessivamente exercido, com a indicação da natureza dos serviços, salário, data da admissão e da saida;
     5) data de chegada ao Brasil e data do decreto de naturalização para os que por este modo obtiveram a cidadania;
     6) nome, idade e estado civil das pessoas que dependam economicamente do portador da carteira;
     7) nome do sindicato a que esteja associado;
     8) situação do portador da carteira em face do serviço militar;
     9) discriminação dos documentos apresentados.

O ítem número 1 desse artigo chama a atenção pelo fato que muitas pessoas, à época, não possuíam, sequer, uma única fotografia.
Esse aspecto da sociedade brasileira à época, que diz respeito a falta de acesso de parte significativa da população a bens como fotografias, foi objeto de uma exposição do fotógrafo Assis Horta que, em 1943, possuía um estúdio fotográfico em Diamantina/MG e que registrou fotografias 3X4 de centenas de trabalhadores que buscavam ter acesso ao documento que lhes garantiria uma série de direitos: a Carteira Profissional.
Novamente recorremos a um vídeo da TVT para ilustrar para os alunos o momento em questão. O vídeo de apenas 3’41” mostra a abertura da exposição ocorrida em 2017 no Espaço Cultural do BNDES no Rio de Janeiro.

Na sequência do video apresente aos alunos imagens da exposição que foi realizada e que mostram trabalhadoras e trabalhadores posando para tirar a fotografia para a Carteira Profissional.

Atividade 1 – peça que eles analisem as imagens e façam um pequeno texto expressando o que mais chamou a atenção deles, o que há em comum entre as imagens e qual sentimento essas imagens despertaram neles.
Atividade 2 – Peça aos alunos que tragam cópias das carteiras de trabalho de algum parente junto com um breve depoimento (pode ser gravado no celular) do que significou aquele documento para eles e como eles vêem, hoje em dia, a fotografia da carteira profissional.

Recurso 1. Acesso a internet, computador e projetor.
Recurso 2. Caneta/pincel para quadro branco, lápis de cor, cartolinas, tesoura e material impresso previamente.

Bibliografia e Material de apoio:

“Getúlio Vargas assina a CLT”:  http://www.tancredoprofessor.com.br/conteudo/38/a-legislacao-trabalhista-de-vargas

“Consolidação das Leis do Trabalho”: https://www.estadao.com.br/economia/consolidacao-das-leis-do-trabalho-de-getulio-vargas-completa-70-anos/

“Getúlio Vargas desfila em carro aberto no estádio de São Januário, no bairro de São Cristóvão, no Rio de Janeiro”: www.acervo.oglobo.globo.com

“Greve de 1917”: https://www.redebrasilatual.com.br/revistas/greve-geral-ha-100-anos-quando-o-povo-foi-as-ruas/

“Agitação Operária”: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/ha-100-anos-greve-geral-parou-sao-paulo

“Foi instalada em São Paulo a Justiça Trabalhista”:  https://memoriatrt2.wordpress.com/2021/05/03/o-primeiro-ano-do-crt-2/

“Memória Votorantim”: https://www.memoriavotorantim.com/historias/social/festas-e-celebracoes/

Ministro do Trabalho do governo Lula propõe regulamentação da Uber e de outros apps de transporte: https://www.hardware.com.br/noticias/2023-03/ministro-do-trabalho-do-governo-lula-propoe-regulamentacao-da-uber-e-outros-apps-de-transporte.html

Evolução dos Direitos Trabalhistas no Brasil – Vídeo da TVT

https://www.youtube.com/watch?v=oT-QxyDyQQQ

Jornal do Brasil, 25/01/1943. http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_06&Pesq=%22Consolida%c3%a7%c3%a3o%20das%20Leis%22&pagfis=20771

Jornal do Brasil 13/02/1943 http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_06&Pesq=%22Consolida%c3%a7%c3%a3o%20das%20Leis%22&pagfis=21008

Jornal do Brasil 02/05/1943 http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_06&Pesq=%22Consolida%c3%a7%c3%a3o%20das%20Leis%22&pagfis=22028

Decreto de criação da CLT: Decreto-lei 5454/1943.

https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5452-1-maio-1943-415500-publicacaooriginal-1-pe.html

Vídeo de 3’41” sobre a exposição de fotografias para a carteira de trabalho ocorrida em 2017 no Espaço Cultural do BNDES no Rio de Janeiro. Material do fotógrafo Assis Horta.

https://www.youtube.com/watch?v=YyzKaY2kUdg

Grupo de fotografias da exposição do fotógrafo Assis Horta https://projetocolabora.com.br/ods9/retratos-da-carteira-de-trabalho/

Referências:

FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília de Almeida Neves. O Brasil Republicano (vol.2) O tempo do nacional-estatismo: do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo – 3ª ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

FRENCH, John. Afogados em leis: a CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2001.

GOMES, Angela de Castro. A Invenção do Trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2005.

______________________. Burguesia e Trabalho: política e legislação social no Brasil. 1917-1937. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1979. 

PRIORI, Angelo. Sindicalistas e o debate sobre a CLT. Revista Espaço Acadêmico. Ano 1, nº 7, dezembro de 2001.

SOUZA, Isabela. O que muda com a Reforma Trabalhista? Disponível em: https://www.politize.com.br/reforma-trabalhista-principais-pontos/. Acessado em 30 de abril de 2023.

TAVARES, Viviane. Consolidação das Leis Trabalhistas, criada por Vargas, completa 70 anos. Disponível em:

https://agencia.fiocruz.br/consolida%C3%A7%C3%A3o-das-leis-trabalhistas-criada-por-vargas-completa-70-anos. Acessado em 30 de abril de 2023.


Créditos da imagem de capa: O Primeiro de Maio. Disponível em: https://vermelho.org.br/coluna/o-primeiro-de-maio-e-a-luta-dos-trabalhadores-pelos-seus-direitos/


Chão de Escola

Nos últimos anos, novos estudos acadêmicos têm ampliado significativamente o escopo e interesses da História Social do Trabalho. De um lado, temas clássicos desse campo de estudos como sindicatos, greves e a relação dos trabalhadores com a política e o Estado ganharam novos olhares e perspectivas. De outro, os novos estudos alargaram as temáticas, a cronologia e a geografia da história do trabalho, incorporando questões de gênero, raça, trabalho não remunerado, trabalhadores e trabalhadoras de diferentes categorias e até mesmo desempregados no centro da análise e discussão sobre a trajetória dos mundos do trabalho no Brasil.
Esses avanços de pesquisa, no entanto, raramente têm sido incorporados aos livros didáticos e à rotina das professoras e professores em sala de aula. A proposta da seção Chão de Escola é justamente aproximar as pesquisas acadêmicas do campo da história social do trabalho com as práticas e discussões do ensino de História. A cada nova edição, publicaremos uma proposta de atividade didática tendo como eixo norteador algum tema relacionado às novas pesquisas da História Social do Trabalho para ser desenvolvida com estudantes da educação básica. Junto a cada atividade, indicaremos textos, vídeos, imagens e links que aprofundem o tema e auxiliem ao docente a programar a sua aula. Além disso, a seção trará divulgação de artigos, entrevistas, teses e outros materiais que dialoguem com o ensino de história e mundos do trabalho.

A seção Chão de Escola é coordenada por Claudiane Torres da Silva, Luciana Pucu Wollmann do Amaral, Samuel Oliveira, Felipe Ribeiro, João Christovão, Flavia Veras e Leonardo Ângelo.

LEHMT

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