Chão de Escola #14: Flavia Fernandes (UFF) fala sobre o trabalho doméstico e suas reflexões para professores da Educação Básica



Nos últimos anos, nós assistimos a um crescimento das pesquisas que enfatizam as trabalhadoras e trabalhadores domésticos no Brasil. Como você avalia esse crescimento?

Primeiramente, agradeço ao convite do LEHMT-UFRJ, em especial aos coordenadores(as) da seção “Chão de Escola”, pelo convite para esta entrevista.
Respondendo à pergunta, avalio que esse crescimento é muito positivo e necessário, pois nas duas últimas décadas a história do trabalho/serviço doméstico definitivamente passou a ser reconhecida como um tema de relevância para o campo da História Social do Trabalho no Brasil. Se até o final do século XX eram raros os estudos históricos acadêmicos desenvolvidos em torno dessa temática, nas primeiras décadas do século XXI observamos o surgimento de várias dissertações e teses produzidas em diferentes programas de pós-graduação em história do país – muitas das quais já viraram livros –, além da publicação de inúmeros artigos científicos e papers sobre o assunto. E no meu entendimento esse processo se deve a um conjunto de fatores, entre os quais se encontram elementos de ordem acadêmica e social. 
Do ponto vista acadêmico, vimos que a partir da virada para este século, o campo da história do trabalho passou por um processo que envolveu uma ampliação de temas, abordagens e enfoques. Nesse sentido, um dos aspectos dessas mudanças foram as problematizações em torno da composição da classe trabalhadora brasileira, sobretudo em sua formação histórica. Durante muito tempo esse processo foi entendido como limitado às esferas produtivas, principalmente no que diz respeito à constituição do operariado fabril – o qual foi tradicionalmente estudado como sendo restrito a trabalhadores homens, adultos, de ascendência europeia, em sua maioria organizados em sindicatos. Com o reconhecimento de outras relações sociais que atravessam e integram as relações de classe, como as que envolvem as dimensões de gênero, raça e origens étnicas e nacionais, os(as) estudiosos(as) passaram, cada vez mais, a recuperar as experiências de outros sujeitos da história do trabalho no Brasil, como foi o caso das mulheres trabalhadoras brasileiras, jovens e crianças, negros e mestiços, que poderiam ou não estar engajados politicamente. Tal dinâmica necessariamente direcionou o interesse dos historiadores para esferas de trabalho como as que envolvem os domínios da domesticidade e da reprodução social. 
Além disso, é importante lembrar que alterações no perfil dos(as) alunos(as) que frequentaram as universidades públicas do país entre os anos 2000 e os primeiros anos da década de 2010 – muitos dos quais filhos de trabalhadores e que acessaram o ensino superior por meio de políticas de ações afirmativas – trouxeram também novos temas de interesse para a pauta dos estudos acadêmicos. Sendo esse um fator que se associa a própria dinâmica social. Nas últimas décadas ocorreu uma intensa mobilização, resultante de uma trajetória de lutas das(os) trabalhadoras(es) domésticas(os) organizadas(os), para construção de um instrumento legal que definitivamente garantisse à categoria os mesmos direitos trabalhistas dos demais trabalhadores assalariados brasileiros – o que aconteceu com a Emenda Constitucional de n.º 72, de abril de 2013, e com a sua regulamentação em 2015. Vale lembrar que internacionalmente a temática também ganhou relevância com a atuação da própria Organização Internacional do Trabalho (OIT), que fez do trabalho doméstico remunerado o tema central de suas conferências, em 2010 e 2011.

A sua tese de doutorado defendida pelo Programa de Pós-Graduação da UFF no ano de 2017 e que foi recentemente publicada pelo Arquivo Nacional, com o título “Criados, escravos e empregados: o serviço doméstico e seus trabalhadores na cidade do Rio de Janeiro (1850-1920), procurou pensar o trabalho doméstico dentro de um processo de expansão do trabalho livre e assalariado, de estímulo à imigração (sobretudo europeia) e de declínio e fim da escravidão no Brasil. De acordo com os dados coletados pela sua pesquisa, “quem” era esse trabalhador doméstico e qual foi o seu papel na construção da modernidade brasileira?

Um dos objetivos que orientaram a minha pesquisa de doutorado foi recuperar o perfil dos trabalhadores domésticos da cidade do Rio de Janeiro entre a segunda metade do século XIX e as primeiras décadas do século XX. A ideia era compreender como, em diferentes conjunturas históricas, presentes naquele longo recorte temporal, ocorreu uma série de mudanças na composição da força de trabalho empregada na prestação de serviços domésticos nos domicílios urbanos – que não era homogênea como comumente se entende o assunto do ponto vista histórico, ao se associar as criadas e os criados domésticos unicamente aos escravos. 
Assim, observei que se em meados do Oitocentos havia uma tendência para a predominância de trabalhadores escravizados no setor (de ambos os sexos, já que eram numerosos os homens escravizados como serviçais), pouco a pouco, no decorrer das décadas de 1860 a 1870, o serviço doméstico passou a ser exercido também por trabalhadores livres, muitos dos quais libertos e estrangeiros, e com relativo equilíbrio numérico entre mulheres e homens. Entre os estrangeiros se destacavam, naquele período, indivíduos oriundos do território insular português (arquipélagos de Açores e Madeira), que vinham para o Brasil por meio de redes de translado de imigrantes que começaram a operar após o término do tráfico de africanos. Já na conjuntura abolicionista e de imediata pós-abolição, dos anos 1880 e 1890, o número de libertos atuando no setor foi enorme, embora os estrangeiros tivessem participação ativa nessa parcela do mercado de trabalho, com o desenvolvimento de políticas de imigração para a vinda de europeus. Todavia, desde então, se desenvolveu o fenômeno da chamada feminilização do serviço doméstico, pois se antes as mulheres constituíam – às vezes por pouca diferença em relação aos homens – a maioria da criadagem doméstica na cidade do Rio de Janeiro, a partir daquele momento esse setor foi sendo ocupado exclusivamente por mulheres. Além disso, no decorrer da primeira metade do século XX, observamos um crescente número de mulheres classificadas racialmente nos censos como “pretas” e “pardas” atuando como trabalhadoras domésticas. 
Esse rápido panorama já traz alguns elementos para pensarmos em “quem” eram os(as) trabalhadores(as) domésticos(as) no recorte temporal estudado. A pesquisa revelou que a força de trabalho empregada no serviço doméstico era bastante diversificada e se modificou ao longo do tempo e esse fato fornece pistas sobre o papel daqueles sujeitos na construção da chamada modernidade. Como sabemos, o período que caracteriza o final do Império e o início da Primeira República foi marcado pela disputa de diferentes projetos sociais, fruto de muitas expectativas, tensões e conflitos entre as classes e grupos sociais então existentes. No caso da esfera laboral composta pelo chamado serviço doméstico aquele foi um momento marcado por uma crise, que era, inclusive, constantemente noticiada na imprensa e debatida entre intelectuais e autoridades públicas. Patrões e patroas, muitos dos quais antigos senhores de escravos, por meio de seus porta-vozes, lamentavam a escassez de “bons criados”, afirmando que a criadagem disponível não seria mais como a antiga. Enquanto, de outra parte, as(os) trabalhadoras(es) domésticas(os) e seus aliados procuravam, fosse por meio vias institucionais e públicas ou em resistências privadas e cotidianas, estabelecer limites para as interdições sociais que lhes eram impostas, de modo a conquistar garantias e direitos em seus contratos e relações de trabalho, bem como liberdade em seus modos de vida.

Muitos livros didáticos de História, quando lançam luz à questão dos negros no pós-Abolição, o fazem sob ótica da marginalidade, passividade e exclusão social, não levando em conta os estudos acadêmicos mais recentes que trazem novas perspectivas sobre esse tema. Qual é a importância de trabalhos como o seu para pensar as relações sociais e de trabalho dos negros no pós-Abolição?

A pesquisa que desenvolvi sobre a história dos trabalhadores domésticos na cidade do Rio de Janeiro dialogou com uma já consolidada e relevante tradição historiográfica voltada para a investigação da pós-emancipação no Brasil. Tratam-se de estudos fundamentais que, em linhas gerais, buscaram resgatar a formação de uma sociedade pós-escravista e, sobretudo, a agência de sujeitos históricos subalternizados, como era o caso da população negra, em grande parte ligada ao passado escravista. 
Todavia, a pesquisa procurou também, em consonância, pensar nas dinâmicas estruturais que orientaram as ações dos diferentes sujeitos históricos naquele contexto. Isso porque acredito, como defendido há muitos anos pela historiadora Emília Viotti da Costa, que para um maior entendimento e uma análise mais aprofundada de qualquer tema é preciso articular as dimensões de agência e de estrutura no estudo dos processos históricos, pois as ações humanas tendem a se encontrar constantemente na tensão existente entre a liberdade e a necessidade.
Tendo em vista isso, considero que ambas as perspectivas são complementares na ampliação e na complexificação da forma como a situação dos negros na pós-abolição pode ser abordada em livros didáticos de História voltados para a Educação Básica. Isso porque, ao meu ver, se por um lado é preciso recuperar e compreender lógicas sistêmicas que produzem e reproduzem vulnerabilidades, divisões, hierarquias, discriminações, exclusões e desigualdades, presentes especialmente nas relações sociais dos mundos do trabalho, principalmente no período posterior ao fim da escravidão; por outro lado, não se pode perder de vista a ação, coletiva e individual, dos sujeitos oprimidos frente a tais estruturas perversas, seja na resistência e/ou na construção de outros caminhos para o futuro em liberdade. 
No caso da história do serviço doméstico, no período estudado, esse pressuposto auxilia, por exemplo, no entendimento do processo de estigmatização e de criminalização que esteve em curso na virada do século XIX para o século XX em relação às(aos) trabalhadoras(es), quando das primeiras tentativas de regulamentação, de caráter municipal e policial. Esse foi um processo voltado para o controle social daquele segmento profissional – e não para garantir direitos no âmbito do trabalho –, e que era orientado por mecanismos de coerção de liberdade, assentados em princípios de suspeição baseados em critérios patriarcais e raciais. Porém, o desenrolar desse processo não significou que as mulheres e os homens que trabalhavam como criados domésticos naquele contexto não tenham se colocado, em várias situações e por meio de diferentes vias, na resistência e na defesa de seus interesses.

Quando – por iniciativa docente – o debate em torno do trabalho doméstico alcança a sala de aula, é comum fazermos correlações entre o serviço doméstico e a escravidão, sugerindo que o primeiro ainda carrega fortes “marcas” do segundo. Você considera esse ponto de partida para refletir sobre o tema? Em que medida narrativas como “pessoa da família” e “mãe preta” (que remontam ao período da escravidão e estão presentes até hoje) impactam nessa discussão?

Acredito que não é possível estudar a história do serviço doméstico no Brasil sem se recuperar aspectos da história da escravidão, em especial em sua modalidade doméstica. Então, sem dúvidas, estudar esse tema por meio das “marcas” deixadas pela escravidão é fundamental, pois para além de narrativas como essas apontadas, o que essa discussão envolve, na verdade, é a permanência de valores e de práticas de cunho escravistas nas relações de trabalho estabelecidas entre amos e criados, em contextos como os do final do século XIX, e entre patrões e empregados no decorrer do século XX e no início do século XXI.
Não por acaso, quando estudamos períodos como os das décadas imediatamente posteriores à Abolição notamos, claramente, como esse era um elemento de conflito entre as partes envolvidas nas relações de trabalho e nos discursos elaborados sobre o serviço doméstico. As fontes documentais disponíveis dão indícios de que grande foi a luta de trabalhadoras(es) ex-escravizadas(os) que atuavam como criadas(os) domésticas(os) para negociar novas condições de trabalho, como no caso da escolha do domicílio em que iriam trabalhar, o valor dos salários ou os horários de entrada e saída nos empregos, por exemplo. Isso ocorria, em grande medida, porque permanecia entre a classe patronal uma ideologia escravista, que sentia nostalgia do passado, e que desejava que as relações de trabalho, em especial no âmbito privado, continuassem a ser orientadas pelas tradicionais políticas de dominação senhorial, como era o caso do paternalismo.
No entanto, ao meu ver, embora seja muito importante identificar as relações de continuidades/permanências entre o passado e o presente em torno desse tema – como essa que envolve as “marcas” da escravidão existentes no trabalho doméstico remunerado contemporâneo –, esse tipo de análise não deve apagar outros elementos igualmente presentes na história do trabalho/serviço doméstico no Brasil. Até porque em outras sociedades, que não tiveram escravidão ou onde a escravidão possuía características diferentes da brasileira, as relações de trabalho doméstico na história e na atualidade também se colocaram ou se colocam em termos de invisibilidade, desvalorização, dependência, subordinação, feminilização, racialização etc.
Geralmente, o esforço para a identificação das “marcas” da escravidão passa por noções de “herança”, “legado”, “resquício” e acredito que esse tipo de explicação, por vezes, pode levar a um entendimento simplista se não for realizado com cuidado e crítica. Primeiro porque se pensamos o trabalho doméstico remunerado exclusivamente nesses termos, ficamos com a falsa impressão de justificativa para os problemas existentes, bem como de ausência de transformações. Segundo porque perdemos de vista os movimentos históricos que levaram as coisas a serem como são. Por essa razão, entendo que tão importante quanto recuperar os elos que ligam o presente ao passado, é fundamental, também, historicizar os processos. 
Isso significa pensar em coisas como: por que o trabalho doméstico remunerado continua existindo em nossa sociedade, com a magnitude que tem no mercado de trabalho? Por que no decorrer do século XX grande parte das mulheres trabalhadoras, e principalmente das mulheres negras, foram direcionadas, sem outras alternativas, para esse tipo de trabalho em espaços urbanos? Por que até o início deste século as empregadas domésticas ficaram sem o amparo completo de uma legislação trabalhista? E por que toda vez que a questão dos direitos dessa categoria profissional foi discutida houve inúmeras resistências? Analisar e refletir sobre questões desse tipo unicamente em termos de um passado que sobrevive no presente limita a compreensão, pois desconsidera as formas como mecanismos de exploração e de opressão operam historicamente e conformam as relações sociais no mundo em que vivemos.

Laudelina de Campos Melo e Nair Jane de Castro Lima foram trabalhadoras domésticas negras e lideranças sindicais fundamentais para compreendermos a história de luta dessa categoria. Qual é a importância para um estudante da Educação Básica conhecer um pouco da trajetória dessas e de outras mulheres que configuram uma das maiores categorias de trabalhadores do país?

Sabemos que a maior parte dos alunos e alunas das escolas públicas brasileiras pertencem a famílias de baixa renda, sendo filhos e filhas de trabalhadores. Certamente boa parte desses estudantes são descendentes de mulheres que exercem essa profissão ou já a exerceram em algum momento de suas trajetórias. Trazer, portanto, ao conhecimento desses estudantes a história daquelas personagens, e outras ainda pouco conhecidas, dialoga diretamente com experiências de vida do público estudantil. E esse é um elemento essencial para a realização do processo de ensino-aprendizagem.
Porém, mais do que se aproximar da história pessoal de muitos alunos e alunas da Educação Básica, o conhecimento da trajetória de mulheres como Laudelina de Campos Melo e Nair Jane de Castro Lima é fundamental para um entendimento mais amplo e crítico da nossa história, da história “vista a partir dos de baixo”, da história dos trabalhadores e subalternos, em especial da maioria das mulheres trabalhadoras brasileiras. Uma história que, para além da dominação, da exploração ou das opressões, foi marcada também por experiências de resistências e lutas constantes, por meio de organizações e mobilizações pela conquista de direitos e que traz exemplos ricos sobre o papel de lideranças e de agentes participativos e construtores exercidos por mulheres negras na história do Brasil. Até porque, durante muito tempo, na própria historiografia brasileira, por vários motivos, não houve muitos investimentos para que esse tipo de memória fosse resgatada e essas histórias fossem recuperadas. Então, é necessário que tais trajetórias de vida sejam conhecidas e valorizadas nos diferentes espaços de construção do saber.
Além disso, as histórias de figuras como Laudelina e Nair Jane possibilitam o trabalho com alunos e alunas da Educação Básica em torno da compreensão da integração ou do cruzamento das dimensões de classe, gênero e raça nas experiências históricas de homens e mulheres, em especial nas sociedades contemporâneas. Afinal, ao conhecermos histórias de mulheres negras, trabalhadoras domésticas, que estiveram engajadas em lutas políticas e sociais que envolviam causas sindicais, feministas e antirracistas, podemos não só compreender um pouco mais da complexidade das relações sociais em que estamos envolvidos, da forma como se estruturam as desigualdades, e da história de movimentos sociais, como também podemos buscar inspirações para os enfrentamentos do presente. E tudo isso é importante se quisermos construir uma educação realmente transformadora.


Flavia Fernandes de Souza é doutora em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente, desenvolve estágio pós-doutoral na mesma universidade, junto ao Programa de Pós-Graduação em História (PPGH), por meio de bolsa PNPD-Capes; sendo também pesquisadora do Observatório da História da Classe Trabalhadora (UFF). É autora do livro “Criados, escravos e empregados: o serviço doméstico e seus trabalhadores na cidade do Rio de Janeiro (1850-1920)”, publicado em 2019, como parte da coleção Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa. Desenvolve pesquisas no campo da História Social do Trabalho, em relação à história do trabalho doméstico, atuando também como docente no ensino superior de História do Brasil, especialmente em áreas como história do trabalho, história da escravidão e da pós-abolição e história social urbana.


Crédito da imagem de capa: Uma família brasileira e sua escravas domésticas, c 1860. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Escravid%C3%A3o_no_Brasil#/media/Ficheiro:Family_and_slave_house_servants_by_Klumb_1860.png


Chão de Escola

Nos últimos anos, novos estudos acadêmicos têm ampliado significativamente o escopo e interesses da História Social do Trabalho. De um lado, temas clássicos desse campo de estudos como sindicatos, greves e a relação dos trabalhadores com a política e o Estado ganharam novos olhares e perspectivas. De outro, os novos estudos alargaram as temáticas, a cronologia e a geografia da história do trabalho, incorporando questões de gênero, raça, trabalho não remunerado, trabalhadores e trabalhadoras de diferentes categorias e até mesmo desempregados no centro da análise e discussão sobre a trajetória dos mundos do trabalho no Brasil.
Esses avanços de pesquisa, no entanto, raramente têm sido incorporados aos livros didáticos e à rotina das professoras e professores em sala de aula. A proposta da seção Chão de Escola é justamente aproximar as pesquisas acadêmicas do campo da história social do trabalho com as práticas e discussões do ensino de História. A cada nova edição, publicaremos uma proposta de atividade didática tendo como eixo norteador algum tema relacionado às novas pesquisas da História Social do Trabalho para ser desenvolvida com estudantes da educação básica. Junto a cada atividade, indicaremos textos, vídeos, imagens e links que aprofundem o tema e auxiliem ao docente a programar a sua aula. Além disso, a seção trará divulgação de artigos, entrevistas, teses e outros materiais que dialoguem com o ensino de história e mundos do trabalho.

A seção Chão de Escola é coordenada por Claudiane Torres da Silva, Luciana Pucu Wollmann do Amaral e Samuel Oliveira

LEHMT, Samuel Oliveira, Claudiane Torres da Silva e Luciana Wollmann

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Next Post

LMT#87: Empresa Industrial Garcia e Amazonas Esporte Clube, Blumenau (SC) - Cristina Ferreira

qui jul 22 , 2021
Cristina FerreiraProfessora do Departamento de História da Universidade Regional de Blumenau Blumenau tornou-se nacionalmente conhecida como o principal polo têxtil em Santa Catarina. Seu processo de industrialização, um dos mais antigos do país, possui vínculos estreitos com o fluxo imigratório no Vale do Itajaí, iniciado na década de 1840. As […]
%d blogueiros gostam disto: